Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Nova administração do TRF4 toma posse

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

TRF4 suspende decisão judicial que impedia criação do Parque Nacional do Campo dos Padres

Conforme processo, criação da reserva atingiria milhares de pequenos produtores na região

Aluna sequestrada em estacionamento da UFRGS receberá indenização

Ao entrar no estacionamento da faculdade com seu carro, ela foi abordada por dois homens, colocada

Tribunal mantém prisão de gaúcho que vendia medicamentos pela Internet

Quadrilha vendia medicamentos controlados sem prescrição médica pela Internet

Auxílio-doença pode ser recebido ainda que beneficiário exerça atividade remunerada no período

Benefício por incapacidade não implica abatimento do valor do benefício nem postergação de seus efeitos financeiros.

Medicamento para Hepatite C deverá ser requerido individualmente no PR

A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região na última semana.

INSS não poderá cessar auxílio-doença sem realização de perícia

O benefício estava sendo concedido com data de término, o que deixava descobertos beneficiários que pediam prorrogação, mas não conseguiam fazer perícia por falta de peritos do INSS.