Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

, egressa da Escola Superior do Ministério Público - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

Prisão Preventiva. Garantia da Ordem Pública. Aplicação da Lei Penal.

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

Linguagem e destruição da democracia

Por Elton Duarte Batalha

O Dia da Previdência Social

Por Wagner Balera

A dupla jornada da mulher

O descanso depois da luta.

Mensagem - Dia Internacional da Mulher

, colaboradoras e para todas aquelas que trabalham ou fazem parte da área jurídica em nosso país.

Mulheres no mercado da música

Que somos ativamente participantes é uma realidade?

Sob o império da lei

O rígido império da lei pode acarretar injustiças. E, assim o Estado de Direito passou por