Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais

A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.

Decisão que determinava ao TST emitir certidão negativa à Viplan é suspensa

Com mandado, a empresa objetivava a obtenção das certidões para preencher requisitos em licitações

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

Primeira Turma mantém pena máxima a juiz suspeito de envolvimento com jogos de azar

1ª turma manteve aposentadoria compulsória definida pelo CNJ.

Negado MS impetrado por desembargador aposentado compulsoriamente pelo CNJ

O CNJ aposentou o magistrado compulsoriamente por violação dos deveres previstos no Código de Ética e na Loman

Médica cubana pede registro de diploma por universidade de Londrina

O objetivo é suspender decisão da JFPR que determinou o cancelamento de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina do Tocantins, estado onde a médica reside e trabalha

PRR-5 consegue medicamento para portadora de câncer de mama

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Pagamentos de sentenças dos JEFs contra o INSS extrapolam previsão orçamentária do CJF

Até março de 2004, o CJF já autorizou o desembolso de cerca de R$ 431 milhões para o pagamento de sentenças contra o INSS nas cinco regiões da Justiça Federal, ou seja, quase metade do total previsto para todo o ano.

Trabalhadora colocada em ociosidade por estar grávida receberá indenização de R$ 5 mil

Além da indenização ela receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.

Tributário. IPI. Regime de admissão temporária. Pelas de reposição. Termo de responsabilidade. Obrigação.

Acessoriedade não caracterizada.

Embargos de declaração. Ausência dos requisitos previstos no art. 619 do CPP. Pretensão de reexame de matéria já apreciada.

Transação Penal. Homologação que prevê a possibilidade de conversão da pena restritiva de direitos em detenção, na hipótese de descumprimento

Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC

Tem a presente o fim especial de levar ao conhecimento de Vv. Ssa. que, atendendo a pedido deste signatário, a Policia Federal esta a indiciar os Liquidantes do BANCO CENTRAL DO BRASIL pela desastrosa, inconseqüente e indevida Liquidação Extrajudicial de suas empresas REUNIDAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA.

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito