Home- busca: TRE-SP
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:57
Quinta Turma admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
O réu obrigou a vítima a sexo vaginal e a outros atos sexuais, repetindo todas as práticas pouco depois
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 13:12
STF recebe denúncia contra parlamentar por uso de selos de IPI falsos na venda de cigarros
O plenário recebeu denúncia contra a deputada federal aline correa, acusada de utilizar selos falsos na comercialização de cigarros
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:06
Acusado de tráfico de drogas preso há 18 meses sem julgamento obtém liminar no STF
E essa demora, conforme reconheceu o ministro, ocorreu não por culpa da defesa, mas sim por culpa do aparelho judiciário
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 12:21
Empregador paga 1h a cortador de cana que gastava 2h40 no percurso até o trabalho
Há acordo coletivo que estabelece o pagamento de uma hora in itinere, independentemente do tempo gasto no percurso pelo trabalhador.
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:08
Voe mais alto para enxergar mais longe
Independentemente dos contratempos e obstáculos que surgem em nossas vidas, precisamos continuar seguindo sempre em frente, pois viver é seguir caminhando sem desanimar
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 14:16
Juiz separa processo para acelerar apuração sobre acidente da Gol
Pilotos americanos e controladores de voo terão julgamentos separados. Objetivo é acelerar conclusão das causas da queda do avião, em 2006.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:15
Trabalhador não pode ser prejudicado por fraude em depósito judicial
A empresa alega que pagou a dívida por meio de deposito judicial, mas o valor foi supostamente desviado da conta no Banco do Brasil
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 13:13
Salário mínimo profissional não é base de cálculo do adicional de insalubridade
Com esse posicionamento, a Terceira Turma reformou decisão que determinava ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo o pagamento do adicional com base no salário mínimo profissional
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 15:02
Vereador e ex-diretor de saúde de Bariri condenados por desviar medicamentos
Afastamento das preliminares e designação de audiência de instrução e julgamento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:02
Direito comercial. Falência. Ação revocatória. Venda de mercadoria durante o termo legal da quebra.
Alienação ou transferência de estabelecimento. Inexistência. Fraude. Prova. Necessidade.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:44
PT supera PMDB e passa a ter maior bancada da Câmara
Em 2011, a Câmara estará 46,4% renovada. A base governista elegeu 311 deputados e a oposição, 111 - o PT lidera com 88 parlamentares. Uma composição que ainda pode mudar após o julgamento dos recursos de candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:21
Habeas corpus liberatório. Furto simples.
Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo interno. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Embargos à execução improcedentes.
Execução definitiva. Súmula 317 do STJ.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 16:10
Proibida queima da palha da cana em Araraquara
O IBAMA foi incumbido de cadastrar todas as propriedades rurais ocupadas com a cultura canavieira na região e fiscalizar o cumprimento dessa decisão. (vide abaixo área de jurisdição da JF/Araraquara).
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Processual civil. Depósito judicial efetuado junto à caixa econômica federal.
Estorno de juros indevidamente.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.
Condenação à pena de trinta e dois anos. Confirmação pelo tribunal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso. Agravo de instrumento.
Exibição de cópia da procuração outorgada por terceira interessada no feito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito no serviço.
Vazamento de gás não identificado pelos prepostos da ré.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Direito civil. Contrato de locação de veículos por prazo determinado.
Notificação, pela locatária, de que não terá interesse na renovação do contrato, meses antes do término do prazo contratual.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Execução fiscal. Processo com resolução de mérito.
Transcurso do prazo. Citação tardia não imputável.
