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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 11:58
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 18:11
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 15:40
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:20
Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.
O juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, providencie o necessário para submetê-la à cirurgia anteriormente agendada e não realizada pela falta de equipamentos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 15:18
Confirmada decisão que suspendeu cobrança de ICMS de empresa.
Por unanimidade, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, confirmaram decisão do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que suspendeu a cobrança de ICMS, com valores pré-estabelecidos em tabela, de uma empresa que atua no ramo de industrialização e comércio de couros na cidade de Cacoal.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:14
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:11
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 17:30
Pai é condenado a 21 anos pela morte do filho e mãe por ocultação de cadáver e falsa comunicação de crime
Após 14 horas de julgamento os réus foram condenados nos termos da denúncia
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 12:45
TJ condena mulher acusada de planejar a morte do esposo
O rapaz que realizou os disparos também foi condenado
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 11:30
Condenado por estuprar enteada não consegue absolvição
O padrasto alegou ausência de provas para condenação
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 17:30
Condenado por ameaçar sua ex-companheira tem recurso não provido
No recurso, a defesa requereu a absolvição do réu, por não haver provas do fato
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 19:00
Acusado de tráfico em boate deve cumprir medidas cautelares
A defesa do acusado alegou que ele é primário, possui bons antecedentes, trabalho lícito e residência fixa, entrou com pedido de liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva e expedir o alvará de soltura
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:00
Habeas corpus é negado à foragido da Justiça
O acusado foi condenado à pena de 6 anos de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 600 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:30
Acusado de matar adolescente por ciúme é condenado
Ele recebeu pena de 15 anos, 9 meses e dez dias de detenção em regime fechado
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 17:00
Dono de relojoaria tem habeas corpus negado
Réu é acusado pela suposta prática do crime de receptação qualificada de joias furtadas
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 19:15
Justiça nega reconhecimento de união estável em relação extraconjugal
Provas dão conta de que o relacionamento era às ocultas, uma relação adulterina da qual sua legítima esposa não tinha conhecimento
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 14:30
Justiça mantém preso sitiante acusado de matar idoso
Após ser indeferida a liminar, o acusado aguardará, preso, o julgamento do mérito
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:00
Justiça mantém condenação de motorista e suspensão da carteira de habilitação
O motorista foi condenado a prestação de serviço comunitário e à suspensão do direito de dirigir por seis meses. Ele atropelou uma família que trafegava de bicicleta, causando a morte de uma mulher e causando lesões em outras três pessoas
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:10
Justiça aceita denúncia contra promotores
A denúncia acusa os promotores de, supostamente, contratar e executar serviços de asfaltamento de ruas onde possuíam imóveis com dinheiro proveniente de ação civil pública contra a Ceron
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 18:30
Policiais acusados de matar adolescentes são condenados
Uma das adolescentes, de 15 anos, estaria tendo um caso com um dos policiais. Ela ameaçou contar a esposa do policial sobre uma suposta gravidez. A mentira motivou o policial a matá-la brutalmente com a ajuda dos comparsas