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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 16:52
Empresa de telefonia móvel vai ter que pagar indenização por danos morais
O Juiz de direito S.V. determinou a rescisão do contrato de tefefonia celular firmado entre as partes, bem como declarou a nulidade do débito existente no nome da empresa.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 15:26
Mulher é presa durante operação do comissariado de menores nos distritos
Infração às Normas de Proteção à criança e ao adolescente.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:49
Policial civil acusado de promover orgias no sistema carcerário com detentas tem HC negado
Segundo o processo, eles retiravam detentas do presídio feminino, promoviam festas e orgias no sistema carcerário com elas.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 14:44
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 12:34
Juíza aponta irregularidade de atuação e intervenção de terceiros alheios ao processo de imissão de posse
Segundo a magistrada, a petição feita por advogado em favor de sete menores, alegando que todos estavam assistidos e representados pelo Requerido não tem validade.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:58
Acusados de homicídio e estelionato têm Habeas Corpus negados
O motorista de uma camionete que teria causado um acidente em Ji-Paraná teve o pedido de liberdade negado pela Justiça. Na apreciação inicial do Habeas Corpus, o Desembargador Valter de Oliveira negou a liminar, pediu mais informações sobre o caso para só então decidir sobre o mérito da ação.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 12:44
Acusado de praticar ato libidinoso consegue habeas corpus
Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, durante sessão de julgamento ocorrida nesta quinta-feira, 15, concederam habeas corpus a Francisco Teixeira Regio do Nascimento, acusado de praticar ato libidinoso contra adolescente menor de 14 anos. Com a decisão, o músico responderá pelo processo em liberdade.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:14
TJRO mantém condenação por inscrição indevida no SPC
No julgamento de uma apelação cível (recurso ao Tribunal de Justiça), o Desembargador Miguel Monico manteve a condenação a empresa Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados pela inscrição indevida do nome de um cliente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:13
Preso pela PF durante "Operação Rio Preto" tem HC negado
A justiça rondoniense negou pedido de liminar em habeas corpus, a Manoel Araújo dos Santos, acusado de estupro de vulnerável (adolescente), favorecimento à prostituição e à exploração sexual. O empresário foi preso na Capital no dia 09 de março de 2010, pela Polícia Federal, durante a "Operação Rio Preto".
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 14:46
Condenado por estupro recorre e ganha liberdade
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento, decidiram absolver Edenilson Antunes.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:40
Indenização é garantida a viúva de preso, morto durante tentativa de fuga
A sentença da Juíza de Direito Emy Karla Yamamoto Roque, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno (RO), foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, 16.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:52
Jovem preso por se relacionar sexualmente com namorada de 13 anos é posto em liberdade
Em seu depoimento, a adolescente admitiu que não era mais virgem e que namorava o rapaz fazia três semanas.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 17:12
Justiça concede a acadêmico direito de colar grau
O acadêmico ingressou com uma ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de liminar contra a Faculdade, pois o estaria impossibilitando de colar grau no curso de Odontologia por dever algumas mensalidades.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:03
Buraco na rua causa indenização
O Município de Buritis (RO) terá que pagar a Claudemir Rego Bastos indenização de 248 reais e 65 centavos por danos materiais e 20 mil reais por danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:50
Plano de saúde Ameron é condenado a pagar indenização por danos morais
A Assistência Médica e Odontológica de Rondônia Ltda - AMERON foi condenada a pagar a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a Vana Vansconcelos dos Santos, que ajuizou ação de indenização por danos morais pelo fato de seu dependente não ter recebido os serviços de internação em UTI (unidade de tratamento intensivo).
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:07
Justiça condena empresas de telefonia e pede providências a Anatel sobre respeito a consumidor
"O consumidor não pode ser prejudicado por descaso, descontrole e desorganização das empresas".
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 20:13
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:24
Juiz reconhece duplicidade de relacionamento e determina a partilha dos bens
Juiz profere decisão inédita na área de família no Fórum Cível da Comarca da Capital de Rondônia.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:36
Mantida decisão que obriga advogados a indenizarem presidente da OAB-RO
No recurso os advogados pediram a improcedência da ação, reafirmaram que as informações contidas no artigo são verdadeiras e que Hélio Vieira não provou a ocorrência de qualquer dano.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 10:00