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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 19:15
Câmaras Criminais Reunidas negaram liberdade provisória para acusado de integrar quadrilha que falsificava boletos de pagamento
Acusado transferia dinheiro ilegal de plano de saúde para empresas de terceiros
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:20
Justiça concede tutela antecipada desobrigando empresas de transportes de Belém a colocarem ônibus gratuito no domingo
Decisão atende pedido requerido na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade e Ilegalidade de Ato Normativo movida pelo Setransbel
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 16:05
Pleno reconheceu direito de nomeação para professora
Candidata estava dentro do núemero de vagas previstas no concurso
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:43
Justiça nega liminar em ação de reintegração de posse da fazenda Mundo Novo, em Xinguara
Magistrada determinou que ocupantes se abstenham de abater animais e de depredar residências e cercas do imóvel
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:00
Motorista de rede de farmácia foi absolvido nesta terça pelo 1º. Tribunal do Júri por insuficiência de provas
Foi submetido a julgamento pelo 1º. Tribunal do Júri de Belém, Manoel Edílson Mendes, 51 anos, atualmente motorista de empresa de rede de farmácia. O motorista compareceu pela segunda vez perante os jurados para responder como co-autor (por omissão), da morte de Reinaldo de Souza Hoeiras, 41 anos, à época.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:00
Réu que respondia a homicídio qualificado foi absolvido pelos jurados do 2ª Vara de Belém
Sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, o Conselho de Sentença do 2º. Tribunal do Júri da Capital absolveu, por maioria dos votos, Eder Pamplona Barbosa, 20 anos, que respondia pela morte do adolescente Jonatas Oliveira do Amaral Lopes, 17 anos à época.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:30
Júri popular de Santarém condenou, a 69 anos de prisão, homem que intermediou chacina
O Tribunal do Júri de Santarém condenou, nesta terça-feira, 13, a 69 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, Evaldo Sievert, vulgo "Alemão". O réu foi acusado de ter intemediado o assassinato três pessoas da mesma família, em junho de 2005, no município de Mojuí dos Campos, que na época era distrito de Santarém.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:19
Morador de rua acusado da morte do colega foi condenado por homicídio culposo, pelos jurados da 2ª Vara
A pena imposta ao réu foi de dois anos de detenção convertida pelo juiz em prestação de serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 11:34
Pedreiro que matou e enterrou enteada é condenado a 18 anos e oito meses de prisão
Após dez horas de júri popular, Carlos Alberto Santana Santos, réu confesso de assassinar e enterrar dentro da própria casa de dois cômodos, localizada numa área de invasão, Distrito Industrial de Icoaraci foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:12
Júri Popular para acusado de atirar em flanelinha
Em sessão, o colegiado acolheu por unanimidade recursos interpostos e mudou decisões prolatadas nos dois casos.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 17:44
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:01
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 13:11
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:14
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:11
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 18:25
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 09:28
Trancada ação penal contra advogado acusado de fraudes em licitações
Por maioria, o colegiado verificou a ausência de elementos probatórios mínimos para dar continuidade no processo.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 12:02
Condenado por tentativa vai cumprir 28 anos de prisão
O promotor criminal exibiu o vídeo da audiência de instrução em que a vítima relata a situação que enfrentou com o réu. “A vítima e seus familiares estão amedrontados por temerem represália por parte do réu e de seus familiares
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 19:00
Pleno não reconheceu violação de direito para participante de concurso público
Impetrante não conseguiu comprovar irregularidade na contratação de temporários