Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:28
Câmaras Cíveis Reunidas anularam ato de nomeação de candidato que havia renunciado vaga em concurso
Decisão foi proferida na sessão desta terça-feira, 15
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 14:16
Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu
Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior (CJCI) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:30
Jurados da 1ª Vara de Belém absolveram acusado de participar em homicídio de uma adolescente
No segundo dia do mutirão de julgamentos realizado pelo 1º. Tribunal do Júri de Belém, o juiz Edmar Pereira levou a apreciação do Conselho de Sentença mais um caso de réu ausente, que respondia por participação no homicídio de Michelle Loewenberger Salazar, uma adolescente de 14 anos, vítima de bala perdida.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:34
Caso Dorothy: réu que atirou na missionária desistiu do novo julgamento
Ao se manfiestar o promotor de justiça Edson Souza ratificou o direito do réu de desistir do novo júri.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:43
Magistrado julga improcedente pedido para autorização de transfusão de sangue em testemunha de Jeová
Decisão foi embasada nos incisos II e VI do artigo 5º da Constituição Federal que assegura, dentre outros direitos, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 17:21
Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra
O Juiz da Comarca de Tucumã, Edivaldo Saldanha Souza, decretou, na manhã desta segunda-feira, 21, a prisão preventiva de nove pessoas acusadas de invadirem terras com o objetivo de extorquirem dinheiro dos proprietários.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:00
Militares inativos ganham abono salarial na Justiça após decisão
Poder Judiciário devolve a esperança de centenas de aposentados no Pará.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:33
Concedido habeas corpus em favor da desembargadora aposentada Ana Tereza Murrieta
Pedido foi deferido pela desembargadora Maria Helena D´Almeida Ferreira no exercício da vice-presidência do TJE.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:19
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:41
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 20:11
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 17:42
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 14:04
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:56
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:42
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:35
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:04
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:18
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:00
Improcede informação que juiz teria obrigado ex-namorado pagar pensão baseado em status do Facebook
Notícia foi veiculada na internet e em redes sociais sobre suposta decisão judicial
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:40
Advogado pode protestar contrato de honorários
Cobrança de honorários advocatícios de cliente inadimplente via protesto do próprio contrato não ofende o CCED da OAB