Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 15:45
1ª Câmara Criminal mantém sentença de 1º grau em Recurso de Sentido Estrito
Câmara rejeitou recurso de acusada inconformada com a sentença de primeiro grau
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 21:00
Plano de Saúde é condenado a custear cirurgia de gastroplastia
A Unimed foi condenada a custear o procedimento de gastroplastia por laparoscopia, além das despesas necessárias para o procedimento à autora da ação
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 17:50
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por overbooking
A consumidora deverá ser indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido que esperar vaga em voo, o que prejudicou sua viagem
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 17:20
Matrícula escolar indeferida por indisciplina não gera dano moral
Juiz entendeu que não ficou comprovado nos autos o ato ilícito por parte da escola, condenando a autora a arcar com os custos processuais e honorários
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 17:40
Banco é condenado por cobrança indevida de crédito consignado
Juiz reconheceu a negligência da instituição, a qual deverá indenizar moralmente em mais de R$ 6 mil reais a aposentada
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 15:30
Acusado de manter boca de fumo tem pedido de HC negado
Para o relator, apenas as condições pessoas favoráveis, como primariedade e bons antecedentes, por si só, não desconstituem a custódia antecipada
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 18:00
Mantida prisão de acusados de tráfico e associação para o tráfico
Defesa alegou que os réus são primários, possuem residência fixa e ocupação lícita, além de a quantidade de droga apreendida ser insignificante
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 18:40
Justiça declara inexistente cobrança de R$ 1.222,00 de energia elétrica
No entanto, juiz julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ao considerar que o nome do autor já estava negativado por outros débitos
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:40
Seguradora é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização
Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o segurado que teve negado benefício sob argumento de que não ficou inválido em acidente
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:45
Empresa deverá indenizar passageira que foi arremessada para fora do ônibus
Será indenizada moral e materialmente em quase R$ 37 mil reais a passageira que foi arremessada para fora do ônibus após a porta ter sido aberta antes de chegar ao ponto
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 18:40
Acusado de matar segurança em atropelamento cumprirá medidas cautelares
O acusado deverá comparecer periodicamente em juízo, além de não poder dirigir em qualquer tipo de veículo automotor e se ausentar da comarca e do país
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 16:30
Universidade é condenada a pagar de indenização por danos morais a aluno
Além de declarar extinto o débito e retirar o nome do autor dos cadastros de inadimplentes, a universidade deverá indenizá-lo moralmente em mais de R$ 4 mil reais
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 15:45
Empresas são condenadas a restituir R$ 14 mil de taxa de corretagem a cliente
As empresas rés deverão ressarcir em mais de R$ 14 mil reais o autor da ação, à título de taxa de carretagem
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 19:00
Apelação criminal é negada para acusado de crime no trânsito
Câmara rejeitou recurso que pedia a anulação da sentença que condenou o acusado à pena de seis anos de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa por crime no trânsito
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:50
Empresa e banco são condenados a declarar inexistentes débitos de duplicatas
Será indenizada moralmente em R$ 7 mil reais a consumidora que, mesmo não recebendo a mercadoria comprada, foi cobrada por três duplicatas
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 18:35
Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 filhos
De acordo com os autos, os filhos relataram que o abandono teve início ainda quando a família tinha convívio comum. Essa situação se agravou após o nascimento do segundo filho, o pai deixou o lar, abandonou a família e se mudou para outro Estado, assumindo relação extraconjugal, passando então a não mais visitar os filhos
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 12:00
Empresa de transporte rodoviário é condenada a indenizar passageiro
A empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 393,50 e de R$ 4.000,00 por danos morais à autora da ação
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:20
Turma Criminal mantém preso suspeito de homicídio na área central
O acusado requereu a liberdade provisória argumentando que não estavam presentes requisitos que justificassem a manutenção de sua prisão preventiva
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:40
Empresa é condenada a pagar indenização por caco de vidro em refeição
O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais em razão da situação vexatória que passou no refeitório no momento em que cortou a boca com o caco de vidro
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 17:10
Acusado de tentativa de homicídio por vingança é condenado
O acusado foi condenado à pena de dez anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tentativa de homicídio por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima