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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 18:19
Projeto de lei antifumo aprovado na Alerj livra filmagens e peças de teatro
O texto da lei antifumo, aprovada na terça-feira (11) em discussão única, na Assembleia Legislativa
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 14:39
Multa a quem burlar lei antifumo pode chegar a R$ 1.585
Regras começam a valer no dia 7 de agosto e quem desrespeitar pode ter estabelecimento fechado.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:00
Buffet é condenado por falhas em decoração de casamento
, mas na festa foi usado tapete vermelho e arranjos com flores brancas e salmão
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:39
Estado de SP fecha primeiro estabelecimento por desrespeito à lei antifumo
estabelecimento no Estado de São Paulo por desrespeito à lei antifumo, em vigor desde agosto.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:00
Uruguai aprova casamento gay
País é a segunda nação na América do Sul a aprovar a união homossexual
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:56
Cerimonialista terá que indenizar noiva por casamento mal feito
Um casamento onde os doces e salgados não foram entregues, assim como o bolo, que foi substituído
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09
Fiscais da lei antifumo são agredidos em bar no interior de SP
Motorista de 47 anos fumava sob um toldo em bar de Araraquara. Agente da Vigilância Sanitária caiu e se feriu no rosto.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 18:51
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo.
Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal há 35 anos, autônomo e independente e dos livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro (fev./2001) e S.O.S.SINDICAL (mar/2009) ambos pela Editora LTr e apresentador da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e institucional sindical, especialmente no setor patronal" Consulte outros artigos em http://falvesoliveira.zip.net/ E-mail: falvesoli@itelefonica.com.br
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 19:59
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Blog Publicado em 19 de Março de 2021 - 12:45
O Divórcio como meio voluntário de dissolução do casamento
Por Hilton de Souza.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 16:30
Bufê terá que indenizar casal por queda de parede e morte de criança em festa de casamento
O bufê tentou se eximir da culpa, alegando que foi apenas o locador do imóvel. Segundo ele, a responsabilidade pelo acidente seria do dono do imóvel
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:16
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2022 - 10:17
Músicas de festa junina não são folclore!
As músicas populares juninas não estão me domínio público.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:15
Suspensa liminar que permitia a realização de festa particular gratuita em local público
Município informou que o espaço, onde fica também a sede do Poder Executivo, não possui estrutura de higiene e segurança para grandes eventos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Omissão. Festa nacional do pinhão.
Acidente em ringue de patinação no gelo.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
O casamento inexistente
Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:43
Casamento sem escala
Na sessão desta terça-feira (25) o STJ admitiu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:33
Fotos de casamento geram indenização
A filmagem e as fotografias produzidas não eram de boa qualidade, além disso, os funcionários da empresa chegaram atrasados aos eventos e não registraram a entrada dos noivos e padrinhos na igreja e na recepção