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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 16:37
Tribunal mantém condenação de homem pela morte da ex-namorada
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 17:24
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 15:19
Julgamento de acusado de matar 3 em shopping entra no terceiro dia
A previsão é de que a sentença seja conhecida à noite.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:10
Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013
ou praga quarentenária ausente no País, ou haja risco de surto ou epidemia de doença ou praga já
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:15
TRF diz que está empenhado na solução do caso do juiz afastado que criticou o CNJ
Processo encontra-se com vista à Curadora Especial do magistrado para oferecimento de alegações finais
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 16:41
Marido de paciente com coronavírus é obrigado a realizar exames e aguardar em quarentena
Ele deverá ficar em isolamento domiciliar até o resultado do exame, sob pena de multa de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 15:15
TRF deve analisar caso de juiz afastado que ironizou CNJ na internet
Ministro Francisco Falcão enviou ofício ao presidente do TRF da 1ª região para que se manifeste, com urgência, sobre o caso
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:34
STJ aumenta para 50 mil a indenização a ser paga pelo RJ a pai de vítima de dengue hemorrágica
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pelo município e pelo Estado do Rio de Janeiro a um cidadão.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 18:58
Vírus desconhecido mata quatro na África e preocupa autoridades
Os sintomas são colapsos respiratório e circulatório e febres hemorrágicas. Zâmbia, fonte da infecção, decidiu fechar fronteiras com Congo.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 15:45
Juiz ironiza na web demora do CNJ em aprovar volta dele ao trabalho
Ele se diz inconformado por receber R$ 22 mil sem trabalhar desde 2011
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:52
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 20:25
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:54
Estado deve custear tratamento de menor fora do domicílio
Consta nos autos que o ente público interpôs agravo de instrumento para suspensão da sentença, alegando a ausência de direito subjetivo do beneficiado.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 14:47
Exército deverá reintegrar e reformar militar com transtorno mental
Soldado participou de missão de paz no Haiti em 2004
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:00
Empresa deve indenizar passageiro vítima de contaminação em cruzeiro
Autor contratou um cruzeiro marítimo por cinco dias e, no dia posterior ao embarque, apresentou sintomas de infecção pelo norovírus
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:38
Ex-prefeito é condenado por omissão no combate à dengue
Político deve pagar multa civil.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:36
Supermercado não é responsabilizado por doença em ex-funcionário
A Rede de Supermercados Nordestão não foi responsabilizada pela enfermidade contraída por um ex-funcionário, que pedia indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:27
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:56
Tribunal de Justiça condena hospital a pagar indenização para filho de paciente agredida
Os danos morais foram fixados em R$ 100 mil.