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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:03
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 16:29
Empresas brasileiras precisam se adequar ao reporte de processos trabalhistas, diz KPMG
O ano de 2023 já traz novidades sobre a obrigação do reporte de processos trabalhistas.
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Apoiadores Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 15:25
Depois de recorde de R$ 472,5 milhões em multas, planos de saúde se preparam para lidar melhor com processo da ANS
Depois de recorde de R$ 472,5 milhões em multas, planos de saúde se preparam para lidar melhor com processo da ANS. O IBDSS realiza o curso “O processo administrativo sancionador da agência nacional de saúde suplementar - aprenda como enfrentar as multas e as demais penalidades da ANS”
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:12
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:59
Air France indenizará passageiras por não informar sobre obtenção de visto
Ao decidir, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que houve defeito na prestação de serviço por parte da Air France.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:42
Multas por infrações à LGPD podem surpreender. Empresas devem agir já
Sanções podem chegar até a proibição do exercício de atividades.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:21
Advogadas explicam o que é um contrato de convivência e como ele deve ser feito
Modelo é uma das possibilidades utilizadas para caracterizar uma união estável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Arrematação. Imóvel de grandes proporções e alto valor sobre o qual pende, em parte, embargos de terceiro, havendo registro, ademais, de invasão parcial.
Dados que não constaram do edital, embora deles tenham tomado ciência as arrematantes. Circunstâncias específicas do caso concreto (alto valor da alienação, incerteza quanto à efetiva fruição do todo e da data de expedição de carta de arrematação), que justificam o desfazimento do ato. Recurso provido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Bacen-jud.
Possibilidade futura.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 15:13
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:15
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:20
Tribunal altera condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual
Com a desclassificação, a pena caiu de 9 anos e 4 meses de reclusão para 1 ano e 6 meses.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:26
Valorização da marca gera créditos tributários
Marcas e nomes de fantasia são destino de investimentos significativos de grande número de empresas que buscam potencializar seus negócios por meio da divulgação de suas atividades e produtos perante públicos-alvo.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 11:45
Estado deve indenizar ao mudar regra benéfica a empresa
O poder público tem o dever de indenizar aqueles que foram prejudicados em razão da revogação de atos administrativos favoráveis e que foram modificados para atender ao interesse público
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:00
OAB questiona poder amplo a juiz da execução em audiência no Senado
Presidente da OAB se apresentou na audiência pública para debater a lei do Senado que acrescenta dispositivos à CLT para endurecer o cumprimento de sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na JT
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:20
Programa ajuda a regularizar ocupações em cidade goiana
Proposta de anulação de doação de áreas públicas começa a ter um desfecho após sua inclusão no programa Justiça Plena
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:45
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:15
O que fazer em caso de erro médico?
Advogada e especialista em Direito do Consumidor, Beatriz Tavares Martins relata como agir ao perceber que um procedimento teve resultado adverso; consequências podem ser fatais.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 09:46
Caixas que protestaram contra aumento de jornada na antevéspera de Ano Novo têm justa causa revertida
Duas operadoras de caixas paralisaram as atividades por cerca de cinco minutos em protesto contra o elastecimento do horário de funcionamento da loja no dia 30/12.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:20
Juiz condena empresas de turismo a pagar quase R$ 15 mil de indenizações a clientes
As duas autoras serão indenizadas moral e materialmente em mais de R$ 14 mil reais pela negligência das empresas de turismo