Fonte: Caroline Garcia
Postado em 29 de Maio de 2023 - 13:15 - Lida 348 vezes
Toffoli suspende execuções trabalhistas que acionam empresas do mesmo grupo: qual o impacto?
Por Caroline Garcia.
Polêmicas crescentes vêm sendo registradas no Superior Tribunal Federal (STF) no que diz respeito à inclusão de empresas que integram o mesmo grupo econômico, no pagamento de condenações, ainda que não tenham participado da fase de conhecimento para produção de provas e julgamento da ação.Em meio a uma problemática que vinha gerando enorme insegurança jurídica desde 2003, após o cancelamento da Súmula Trabalhista que tratava do tema, a recente suspensão, até decisão final, do ministro Dias ...