Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Vice-presidente eleito afirma que ?TST é um novo Tribunal?

O vice-presidente eleito, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que o TST vive um novo tempo.

STF decreta fim do processo para mais dois mensaleiros

Deputado Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino podem ser presos

Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país

Presidente do STF falou em seminário sobre liberdade de impresa

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares

FGV Direito Rio promove o seminário Direito, Economia e Inovação: Desafios para o Poder Judiciário

Ministro do STF Luiz Fux fará palestra magna de encerramento.

Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF

A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização.

Legalização de aborto para grávidas com vírus zika em meio a surto de microcefalia gera debate

Juristas divergem sobre uma possível interpretação favorável do STF

Ministro anula sessão da Câmara que livrou Donadon da cassação

Condenado pelo STF, Donadon cumpre pena em presídio de Brasília

Dano moral. Indenização. Pressão psicológica. Abuso do poder diretivo.

Princípios formadores do processo do trabalho. Decisão do STF.

Habeas corpus. Réu que teve garantido o direito de aguardar o julgamento em liberdade. Execução provisória da condenação.

Inconstitucionalidade. Precedente do STF. Ordem concedida. Voto vencido.

Barbosa quer ação penal contra advogado de Genoino

Defensor do petista provocou Barbosa e foi retirado do plenário por seguranças do STF

Aprovado parecer sobre proposta orçamentária de 2013 para Judiciário Federal

Conselheiro é favorável ao projeto de lei que estipula orçamento do Poder Judiciário da União para o ano que vem

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Julgamento do mensalão foi exemplo para líderes do Judiciário, aponta CNJ4

Julgamento aproximou o Judiciário da população; Transparência no julgamento aumentou a credibilidade da Justiça

Agravo no agravo em recurso especial

Embargos do devedor. Prequestionamento

Ação de Execução de Alimentos. Dívida alimentar exigida em consonância com Súmula 309/STJ

Agravo Regimental na Medida Cautelar.

Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal

Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical

3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF