STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Apelação criminal. Tribunal do Júri. Homicídio simples.

Decisão mantida pelo Tribunal do Júri.

Superior Tribunal de Justiça realiza audiência pública sobre litigância predatória

O assunto surgiu a partir da admissão de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na Justiça de Mato Grosso do Sul, por conta da quantidade de processos supostamente abusivos relativos a empréstimos consignados.

Superior Tribunal de Justiça suspende licitação para serviço de táxi

O pedido foi feito pelo Sindicato dos Taxistas do Espírito Santo.

Superior Tribunal de Justiça reconhece crime impossível por flagrante preparado

O caso envolve a venda de entorpecentes a um policial disfarçado de estudante.

Superior Tribunal de Justiça edita três novas súmulas

As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.

Superior Tribunal de Justiça regulamenta tramitação eletrônica de ações penais

As mudanças, introduzidas por meio da Resolução 10/2017, estão relacionadas principalmente à forma de digitalização e processamento de ações e procedimentos criminais, além da regulamentação da tramitação eletrônica e da consulta a processos penais em curso na corte.

Senado aprova criação de cargos no Superior Tribunal de Justiça

Objetivo é diminuir o déficit de servidores; tribunal vai definir distribuição das novas vagas

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.

Sentença absolutória. Recurso da assistente de acusação. Condenação por maioria.

Recurso penal. Tipicidade.

Crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Supressão ou raspagem de número de chassi.

Administrativo. Agravo regimental no recurso especial.

Concurso público. Médico oftalmologista da universidade federal fluminense. Contratação temporária dentro do prazo de validade do concurso. Reconhecido o direito à nomeação.

Recurso especial. Relação extracontratual.

Violação ao direito autoral. Multa e juros de mora.

Processual civil e administrativo.

Servidor. Falecimento no curso do processo. Nulidade de sindicância. Interesse dos herdeiros.

Direito civil. Sucessões. Evolução legislativa.

Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Situação jurídica mais vantajosa para o companheiro que para o cônjuge. Equiparação da união estável.

Civil e processual civil. Perdas e danos.

Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.

Recurso especial. Processual civil. Confiabilidade.

Justa causa. Preservação da boa-fé e da confiança do advogado.

Cooperativa e direito processual civil. Recurso especial.

Apreciação de matéria constitucional. Substituição processual sem previsão legal.

Recurso especial. Despesas condominais.

Transferência da posse em virtude de contrato de promessa de compra e venda não registrado.

Seguro de vida. Prazo de carência.

Suicídio não premeditado. Princípio da boa-fé.