Home- busca: Suficiente
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:40
Ação popular contra concessão da ponte Rio-Niterói terá seguimento independentemente de dano ao erário
, sendo suficiente a potencial ilegalidade do ato administrativo que se visa anular
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:50
SDI-1 aplica revelia por atraso de oito minutos em audiência
SDI-1 julgou o atraso de oito minutos o suficiente para aplicar a pena de confissão ficta e
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:39
Simples aproximação de interessados não garante comissão para corretor de imóveis
pode vislumbrar uma atuação suficiente dos corretores para lhes gerar o direito à comissão", ressaltou a ministra
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 20:12
Trabalhador que portava celular funcional nos finais de semana deve receber horas de sobreaviso
, como a restrição que determine que ele fique ao alcance do telefone celular e próximo o suficiente
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:00
Justiça determina internação de usuário de drogas
Magistrado ordena a internação até decisão final ou pelo tempo suficiente para o efetivo tratamento
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:29
Enfermidade não pode eliminar candidato em fase de concurso
O laudo médico, por si só, já se mostra suficiente a afastar qualquer desrespeito aos princípios da
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:21
Homem não comprova prejuízo e TJ nega indenização
O ?mero dissabor? não é suficiente para gerar o dano moral, hipótese essa que o autor do recurso
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:49
Servidor concursado com visão monocular será indenizado por demora na posse
monocular do candidato não era suficiente para sua classificação nas vagas destinadas aos portadores de deficiência física
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:15
Em processo de execução, carta de fiança vale como dinheiro
suficiente para assegurar a garantia do juízo, em caso de sucessão da devedora
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 10:29
JT impede demissão de professores contratados há mais de 20 anos
Estado seja motivo suficiente para tornar nulas todas as contratações decorrentes de concurso público promovido há mais de 20 anos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:09
Grupo Econômico. Relação de Coordenação entre as Empresas. Caracterização.
controle administrativo ou de direção de uma empresa sobre a outra, sendo suficiente a ocorrência de simples relação de coordenação entre as mesmas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:20
Utilização de câmeras em banheiro. Violação do direito à intimidade e à dignidade da pessoa humana.
A instalação de câmera no banheiro dos empregados, ainda que por um dia, é suficiente para a
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 11:10
Cargo de gestão não pode ser descaracterizado apenas pela subordinação à chefia
Subordinação a gerente-geral da loja não é motivo suficiente para afastar a hipótese de cargo de
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 12:32
Servidor público não pode ser punido por ter sido vítima de estelionato
comissão processante não pode ser considerada suficiente para demonstrar o necessário dolo da indiciada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Processo seletivo. PROUNI. Segunda chamada.
, não tendo obtido classificação suficiente para o curso de Medicina, sua primeira opção.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Atentado violento ao pudor. Réu condenado. Caráter de hediondez do crime afastado. Inconformismo.
Vítima - Palavra - Valor - Exame pericial - Acervo Probatório suficiente ao amparo da condenação
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 12:13
Avanço no reconhecimento da igualdade de gênero não diminui violência contra a mulher
, “o avanço social no reconhecimento da igualdade de gênero não tem sido suficiente para aplacar a contínua violência contra as mulheres”.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 10:31
Móveis deixados pelo locatário não desobrigam fiador da garantia em relação às obrigações do contrato
e deteriorando-os, e ainda que tais bens tenham valor suficiente para cobrir o débito, isso não desobriga o fiador de sua garantia.
-
Array Publicado em 2018-08-31T19:36:55+00:00
Turma entende que suspensão de CNH não garante pagamento de pensão alimentícia
deferimento pode violar direitos fundamentais do devedor e não ser suficiente para compeli-lo ao adimplemento da obrigação”.
