Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Indenização por danos materiais e morais. Briga de bar. Agressões físicas. Prova oral contundente.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. BRIGA DE BAR. AGRESSÕES FÍSICAS. PROVA ORAL CONTUNDENTE. LEGÍTIMA DEFESA CONFIGURADA. PREVISÃO DO ART. 188, I, DO CC.

Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo e acidentes pessoais.

Morte acidental. Motociclista. Falta de habilitação formal do segurado. Irrelevância. Culpa exclusiva do segurado falecido não demonstrada. Infração admnistrativa que não afasta a responsabilidade contratual da seguradora pela indenização. Honorários advocatícios. Pedido de redução rejeitado. Recurso desprovido.

Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes.

Sementes de melão.

Responsabilidade civil. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Publicação de fotografia da autora sem autorização em jornal de circulação local.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Alegada ingestão de chocolate contaminado por fungos.

Ação de indenização por danos morais. Polo passivo. Periódico. Publicação indevida.

O periódico que publica indevidamente imagem de suspeito de roubo associando-o ao tráfico de drogas, sem se preocupar com a veracidade dos fatos, comete ilícito civil passível de reparação.

Ação de execução. Termo de ajuste de conduta.

Descumprimento de obrigação de fazer. Multa

Apelação. Crime de roubo. Condenação. Ausência de provas. Conjunto probatório suficiente para formar convencimento da culpabilidade.

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de substância psicotrópica. Alegação de inocência. Matéria ligada ao mérito. Não-conhecimento nessa extensão. Alegação de excesso de prazo para a formação da culpa.

Aplicação do princípio da proporcionalidade - Pretendida a liberdade provisória.

Procurador-geral pede a condenação de 36 réus do mensalão

Processo do mensalão é um dos mais complexos que a Corte já recebeu. Somadas, penas chegariam a 4,7 mil anos

Tributário. Execução fiscal. Bloqueio através do BACENJUD.

Possibilidade de utilização de forma prioritária.

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Supostos vídeos de famosos na web configuram crime, diz advogado

Presidente do STF pede providências à PGR para esclarecer trechos da sentença do juiz de Sanctis

No ofício, Gilmar Mendes afirma que ?a urgente apuração ora requerida é imprescindível para que sejam elucidados, de forma peremptória, fatos de extrema gravidade a demandarem a pertinente responsabilização legal.

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul