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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 16:40
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:10
Chocolate infestado por larvas gera indenização
Chocolate da marca Duffy, comercializado pelas Lojas Americanas, estava contaminado por larvas
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:55
Não incide ICMS na operação de transporte interestadual de mercadoria destinada ao exterior.
O transporte interestadual das mercadorias destinadas à exportação é isento de Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadoria (ICMS).
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Junho de 2023 - 09:50
Isenção de ICMS na venda de software para ZFM
De acordo com o TJSP, o direito ao benefício da isenção do ICMS não depende da vistoria física no ingresso da mercadoria na região.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 10:35
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro
Objetivamente concedidos tanto o benefício da assistência judiciária gratuita, bem como tutela
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:58
CPÌ da Americanas não tem cabimento, diz advogado
Para especialista em Direito Empresarial, a comissão vai investigar algo que já é fiscalizado pela Justiça e órgãos competentes.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:10
Caso Americanas: fraude, crise, planejamento tributário ou administração arrojada?
“Quando há mais de uma possibilidade de classificação contábil é possível escolher a que vai
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 14:43
Deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos de uma mesma empresa não gera ICMS
Não constitui fato gerador de ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um estabelecimento para outro do mesmo contribuinte em estados diferentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
ICMS. Fiscalização. Ausência de nota fiscal em venda de mercadoria a prazo. Sonegação fiscal.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 546.659-9, Vara Única de Astorga, em que é Apelante Fazenda Pública do Estado do Paraná e Apelado J. M. Miranda & Cia Ltda.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:03
ZFM: ICMS é devido na remessa de mercadoria para não-contribuinte
De acordo com o recente posicionamento da SEFAZ/SP, somente são isentas do ICMS as mercadorias
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 11:55
Americanas pode usar PDV para reduzir folha de pagamento
Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada tem previsão legal e é utilizada por empresas em recuperação judicial, aponta especialista.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 17:59
Estado recorre de decisão sobre apreensão de mercadorias do e-commerce
Estado questiona decisão que suspendeu a cobrança do percentual de ICMS alegado pelo Estado em mercadorias provenientes do comércio eletrônico
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 18:21
TJRO: empresa que compra mercadoria para consumo próprio não está sujeita ao ICMS
A empresa comprou máquinas e equipamentos em outro Estado da federação para utilizá-los na aplicação de obras nos municípios de Ariquemes e Parecis.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:45
CNC contesta norma sobre exigência de ICMS para comércio eletrônico
De acordo com o protocolo, os Estados de destino da mercadoria ou bem passam a exigir parcela do
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 09:27
Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples
A decisão é da Primeira Turma.
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Colunas » Entrevistas Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 16:01
CPI das Americanas
Em entrevista ao Jornal Jurid, advogado Gustavo Michel Arbach fala sobre os desdobramentos da CPI das Americanas.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:36
Loja de departamentos não está autorizada a exigir trabalho em feriados
autorizado, em princípio, o trabalho em feriados para os empregados das Lojas Americanas.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 16:59
Americanas avisa a shoppings que não vai pagar o aluguel - mas isso não é calote?
Para especialista, não: pedido de suspensão da cobrança de dívidas é inerente à recuperação judicial.