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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 14:11
Souza Cruz terá que indenizar motorista de entregas que foi vítima de assaltos a carga
O motorista foi vítima de dois assaltos em menos de três meses
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 12:09
Souza Cruz indenizará motorista que desenvolveu trauma após assaltos a caminhão
Sul para entrega de produtos da Souza Cruz. Segundo ele, a atividade era considerada de risco porque
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:10
Decisão do TST permite que Souza Cruz mantenha provadores de cigarro
Atividade é lícita e regulamentada, não podendo ser proibida ou julgada como dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 17:20
SDI-1 começa a discutir decisão que proibiu Souza Cruz de manter provadores de fumo
Além de pagar indenização por danos coletivos de R$ 1 milhão, a ré deverá prestar assistência médicas aos empregados, ficando proibida de desenvolver esse tipo de atividade novamente
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:48
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:49
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro
O objetivo principal deste trabalho trata de descrever e enfatizar os cuidados da mulher durante o período que antecede a gravidez, com a devida proteção à maternidade conforme previsão no artigo 7°, inciso XVIII, e artigo 201, inciso II, ambos da Constituição Federal. Como meio de propiciar essa garantia constitucional, é cabido à gestante o salário-maternidade da mesma forma que no decorrer da gravidez, e após o nascimento do bebê os cuidados e deveres deverão prosseguir, o que envolver-se-á atenção de natureza nutricional, comportamental e de estilo de vida, abrangendo igualmente toda a família. No intuito de abarcar o direito de licença-maternidade, em especial para as mães de filhos prematuros, cabe ressaltar sua relevância para o desenvolvimento humano, desde a concepção até a maturidade, que consiste em um período crítico e importante devido à multiplicidade de fatores genéticos e ambientais intrínsecos que influenciam, positiva ou negativamente, toda a vida da pessoa. Tal benefício é imperioso na promoção da dignidade e do melhor interesse em prol da criança e atendendo prontamente desde seus primeiros suspiros de vida, visto que possibilita a mãe o cuidado integral ao seu filho ao longo deste período, oportunizando-a manter-se no mercado de trabalho sem qualquer prejuízo à sua atividade profissional.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 17:22
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 12:26
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:15
Cabe à Justiça Federal julgar caso em que a Souza Cruz é acusada de apologia ao fumo
A Justiça Federal vai ter de julgar pedido do Estado de Sergipe para que a Souza Cruz S/A recolha
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:30
Advocacia-Geral garante aplicação de multa de R$ 160 mil à Souza Cruz por alterar embalagem de cigarro sem autorização da Anvisa
Advogados da AGU comprovaram que a empresa modificou o design do produto para chamar atenção dos consumidores, violando as normas do órgão de fiscalização
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 16:32
Juiz nega indenização e diz que há livre-arbítrio para o vício
Ex-fumante propôs ação contra a Souza Cruz e a Phillip Morris do Brasil após diagnóstico de câncer pulmonar
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:53
Prescrição para indenização por doença profissional é a da ação pessoal civil
Trabalhadora que manipulava fumo em fábrica da Souza Cruz adquiriu enfisema pulmonar e deverá ser
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 16:09
Projeto na Câmara abre espaço para reforma tributária
A proposta visa simplificar o cumprimento e reduzir os custos das obrigações tributárias acessórias para os Contribuintes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:30
O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito
O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 11:43
O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito
O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Negada indenização à família de fumante
Eles pretendiam que a fabricante de cigarros Souza Cruz os indenizasse pelo falecimento do provedor da família em razão de um câncer na boca
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Reparação de danos materiais e morais. Prescrição do art. 27 do CDC. Não incidência. Rejeição. Empresa fumageira. Tabagismo. Propaganda enganosa.
Trata-se de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais ajuizada por WALTER LUIZ PADUAN PEREIRA em face de COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ S/A.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 17:46
Justiça de SP anula sentença contra indústria do cigarro
Souza Cruz e Philip Morris teriam de pagar indenização de R$ 30 bilhões. Ação coletiva alegava propaganda enganosa direcionada ao consumidor.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:56
Proibida a contratação de ?provadores de cigarro?
Empresa que contratava empregados para teste de cigarro poderá ser multada. Segundo a Souza Cruz