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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 13:47
Confirmada liminar de soltura de acusado de envolvimento no assalto ao BC em Fortaleza
O juiz da primeira instância justificou a prisão preventiva de Gonzalez com o argumento de que o crime de extorsão mediante sequestro é insuscetível de liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:30
PM preso preventivamente há mais de 3 anos sem sentença transitada em julgado obtém soltura
Preso, o policial-militar apelou, sem sucesso, por meio de HC ao Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e de recurso ordinário em HC ao Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:36
Presidente do STF determina soltura de acusado preso preventivamente há mais de quatro anos
Por excesso de prazo na prisão preventiva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 96628) e mandou soltar J.C.S., preso preventivamente há mais de quatro anos, em São Paulo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 15:53
O novo telhado de vidro da Suprema Corte
O texto fala sobre o caso da soltura do traficante André do Rap.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 09:15
2ª Turma do STF mantém prisão de Lula e adia julgamento sobre atuação de Moro
Gilmar Mendes defendeu soltura provisória, mas proposta foi rejeitada por 3 votos a 2.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 09:13
Defesa do ex-presidente Michel Temer entra com pedido de habeas corpus no TRF-2
Advogados alegam que prisão não tem fundamentos aprofundados e pedem soltura do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 13:30
Justiça Federal acata recomendação do MPF para evitar soltura indevida de presos
Projeto Piloto de expedição de Alvarás de Soltura eletrônicos deve ser implantado inicialmente em Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 18:58
Justiça Federal decreta prisão preventiva de Marcos Valério
Ele está detido na PF, mas deve ser transferido para um presídio. Advogado informou que deve pedir soltura nesta semana.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 15:10
Negada soltura de homem que teria ameaçado denunciante de supostos crimes contra a Prefeitura de São Leopoldo
TJ manteve a prisão preventiva do homem do acusado pelos crimes de coação no curso do processo e porte ilegal de arma de fogo
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:40
Justiça decreta a prisão de funcionários denunciados em esquema de fraudes em alvarás de soltura de presos
Pedido de prisão preventiva foi requerido pela polícia que investiga denuncias de participação em crimes
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 17:45
Júri absolve mãe acusada de matar o próprio filho
Juiz mandou expedir o alvará de soltura da mulher, que se encontra presa na Casa de Prisão Provisória
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 17:51
Ministra Ellen Gracie extingue extradição contra industrial português e manda soltá-lo
A Ministra do STF determinou soltura de acusado por supostos crimes de fraude fiscal e associação criminosa.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 11:35
Acusada por tráfico de drogas pede para responder a processo em liberdade
O advogado pede a concessão de alvará de soltura, para que sua cliente possa responder ao processo em liberdade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:51
Imbróglio no STF
A soltura de importante traficante, um dos chefes de facção criminosa gerou mal-estar no STF, a discussão jurídica paira sobre as balizas interpretativas.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 16:47
Presidente do STJ reafirma decisão de tribunal que manteve ex-presidente Lula preso
Laurita Vaz decidiu não julgar um pedido para que ordens de soltura do petista só pudessem ser cumpridas com aval do STJ.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 09:23
Presidente do TRF-4 determina que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso
envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Carta de execução de sentença relativa à condenação do paciente como incurso no artigo 333 do c. Penal.
Pretende a defesa a aplicação da detração penal com a extinção do processo de execução e a conseqüente expedição de alvará de soltura.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 17:35
Juiz segue STF, expede alvará de soltura para, em seguida, decretar prisão cautelar
A revogação da prisão-pena não impede que réus considerados perigosos tenham detenção cautelar decretada.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:17
TJRJ suspende efeitos de leis que permitem soltura de balões sem fogo
“É inequívoco que a atividade prevista no diploma é potencialmente danosa à segurança da aviação e à incolumidade dos indivíduos, tendo em vista a possibilidade de abalroamentos e acidentes ocasionados pelo lançamento indiscriminado de balões no espaço aéreo, ainda que categorizados como artesanais ou ecológicos”
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:45
Justiça expede alvará de soltura para ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
Ele foi beneficiado pelo indulto pleno, concedido a presos idosos e doentes