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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 12:14
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 16:59
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Prefeito de Conceição da Barra (ES) consegue liberdade
Ministro determinou a expedição de alvará de soltura em favor do prefeito acuso de assassinar sindicalista
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 15:34
Condenado pelo assassinato de Dorothy Stang continuará preso
A defesa pede a expedição de alvará de soltura para Vitalmiro recorrer em liberdade da condenação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Perda do objeto. Prejudicialidade.
Réu preso. Execesso de prazo. Julgamento da ação. Absolvição e soltura. Prejudicialidade do pedido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 14:37
Ibram terá que indenizar criador por apreensão e soltura ilegal de pássaros
Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais e R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 10:56
Liminar determina soltura de presos que tiveram liberdade condicionada a fiança no Espírito Santo
Segundo o ministro, na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), condicionar a liberdade dos presos ao pagamento de fiança é medida "irrazoável".
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 11:48
Suposto integrante de facção denunciado por tráfico de drogas tem pedido de soltura negado
De acordo com o Ministério Público do Rio, o suspeito de participar da facção foi descoberto por meio de uma denúncia anônima.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 15:07
Marco Aurélio Mello determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância
. Efeito não é imediato e advogados terão de pedir a juízes soltura dos condenados.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 09:31
Proposta altera Lei Maria da Penha e obriga realização de audiência antes de soltura de agressor
Nessa audiência, ele será advertido sobre a necessidade de cumprir as medidas protetivas que o juiz tiver aplicado, como suspensão de porte de arma, afastamento do lar ou proibição de aproximação da vítima.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 15:32
Estado terá de indenizar servidor preso por não cumprir ordem de soltura
Ao julgar o caso, a 3ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso por unanimidade.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 13:38
2ª Turma determina soltura de cidadão que estava sendo mantido preso para evitar linchamento
O ministro Joaquim Barbosa afirmou em seu voto que, para se analisar a alegação de legítima defesa, seria necessário analisar e valorar fatos e provas, o que não é compatível como o rito do habeas corpus.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:21
Preso cautelarmente há 2 anos e 7 meses sem julgamento obtém mandado de soltura
O relator original do HC, ministro Menezes Direito, havia indeferido pedido de liminar, em 5 de maio deste ano.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 17:57
Crimes Hediondos: alterações na lei resultará na soltura de criminosos profissionais
Dois procuradores paulistas dividem a autoria do artigo A Justiça Criminal a caminho da falência, publicado no jornal O Estado de São Paulo, de 30 de julho, e garantem que o Brasil está muito atrasado no combate à criminalidade.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:15
Mudanças na execução penal podem reduzir superlotação e poder de facções
Uma das consequências desse novo processo é o fim dos alvarás de soltura
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:40
Tribunal de Justiça cumpre decisão do STJ e liberta acusados de contravenção
Será providenciado o recolhimento dos mandados de prisão e a expedição dos alvarás de soltura dos acusados
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:46
Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela Sexta Turma
Ele está preso preventivamente sob a acusação de ter ordenado o assassinato de um membro de facção rival.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 10:37
Relator determina soltura de oito funcionários da Vale investigados na tragédia de Brumadinho
No entanto, a ordem de prisão dos acusados não especificou os riscos que eles poderiam trazer à investigação e resumiu-se a destacar a “complexidade da apuração”.