Desenho industrial. Contrafação. Calçados ?CONGA?.

Perícia técnica que concluiu pela inexistência de violação ao desenho industrial de titularidade da autora.

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

STF e Congresso decidirão sobre ampliação da licença-maternidade em caso de bebê prematuro

Tema é objeto de PEC no Congresso e de ação no STF. Mães de prematuros defendem que prazo se inicie após a alta para ficar com filhos em casa o mesmo tempo que as demais trabalhadoras.

Questões de Direito Processual Civil do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Civil.

“I have a dream”

(EU TENHO UM SONHO) ser ministro do Egrégio STF

Lei nº 12.402, de 2 de Maio de 2011.

Regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizarem contratações de pessoas jurídicas e físicas; acresce dispositivos à Lei no 10.168, de 29 de dezembro de 2000, que institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação; altera as Leis nos 12.249, de 11 de junho de 2010, e 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e o Decreto-Lei no 1.593, de 21 de dezembro de 1977; e dá outras providências.

Constitucional. Apelação cível. Ação de preceito cominatório com pedido de tutela antecipada.

Apelo conhecido e desprovido.

Auxiliar de radiologia que trabalha em câmara clara e escura. Jornada reduzida.

A Lei nº 7.394/85, que regulamenta a profissão do Técnico em Radiologia, dispõe, em seu art. 11, § 2º, serem aplicáveis as previsões dessa legislação, no que couber, aos Auxiliares de Radiologia que trabalham com câmara clara e escura, sendo certo que o seu art.

Contribuição sindical. Empresa sem empregados. Exclusão do recolhimento.

Empresa sem empregados. exclusão do recolhimento

Plenário deve votar acordo com Turquia para auxílio jurídico na área penal

Assinado em 2011, o acordo busca tornar mais eficaz a aplicação da lei de ambos os países sobre investigação, ação penal e prevenção do crime

Administrativo improbidade.

Fraude em procedimento licitatório.

Vínculo Empregatício. Contrato de Locação.

Motorista de Taxi. Emprego. Veículo.

Conselho Superior regulamenta recesso nos TRTs

Papa condena aborto, casamento gay e manipulação genética

Agente comunitário de saúde. Competência da justiça do trabalho.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Brasil pode levar 87 anos para igualar salários de homens e mulheres

O estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, se as políticas de igualdade de gênero não forem aceleradas, serão necessários 87 anos para igualar salários de homens e mulheres.

Ação de indenização. Alegação de danos à saúde decorrente do fumo.

Ausência de ato ilícito na venda de cigarros.

Vínculo de emprego doméstico. Ausência de continuidade.

Não configuração.

Contradita às testemunhas. Amizade íntima.

Ajuizamento de outra ação contra a mesma empresa.

Juiz reconhece continuidade delitiva de condenado