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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:33
TJ-PR reconhece que empresa de tecnologia foi vítima de plágio
Empresa acionou juridicamente sua antiga parceira comercial, por copiar software.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:45
Banco não terá de pagar por software desenvolvido por empregado
Para a 4ª Turma, a atividade foi incorporada ao contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 09:16
Software jurídico revoluciona o trabalho dos profissionais de Direito
Fabricante calcula aumento de 30% no uso do sistema em 2015
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:10
Programas de computador (software ). Caráter punitivo e pedagógico.
Ação de indenização. Propriedade intelectual.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:21
Empresa não precisa indenizar por uso de software sem licença
As empresas americanas apresentaram uma declaração da Secretaria de Direitos Autorais dos Estados Unidos (EUA) atestando que "a lei de direitos autorais americana confere a obras oriundas do Brasil a mesma proteção que dá a obras de autores americanos".
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 14:07
Cópia de software regularmente adquirido não é pirataria
O valor da indenização seria correspondente ao preço atual de comercialização dos programas.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:47
Bloqueio de software pessoal não configura dano moral
Segundo a Unimed, Beluco bloqueou o uso do programa, pois sabia que não seria reeleito presidente da empresa de saúde.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Junho de 2023 - 09:50
Isenção de ICMS na venda de software para ZFM
De acordo com o TJSP, o direito ao benefício da isenção do ICMS não depende da vistoria física no ingresso da mercadoria na região.
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Blog Publicado em 14 de Março de 2023 - 13:27
Como escolher o software jurídico ideal para meu escritório?
Ao escolher um software jurídico para seu escritório, é importante considerar algumas características específicas que atendam às suas necessidades.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa que oferecia software contestado a cartórios deve interromper contratos
Serviços foram suspensos por conta da suposta utilização de softwares ilegais, pretensamente desenvolvidos a partir dos códigos fontes de softwares de outra empresa em atuação no ramo
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 13:37
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 17:07
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 07:10
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:22
Operações com software têm carga tributária majoradas em 2023
Por Felipe Dias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:40
Contrato de cessão de direito de uso de software.
Ausência de provas que impeçam a cobrança do débito.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 10:52
Empresa é condenada a pagar indenização por pirataria de software
O juiz da 10ª Vara Cível de Goiânia, Gilmar Luiz Coelho, condenou hoje (29) a empresa Nacional Factoring Fomento Mercantil a indenizar a Microsoft Corporation por violação de direito autoral.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Tributário. ICMS. Produtos de informática. Programas (software). Cd-rom. Comercialização.
Reexame de fatos e provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:03
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 13:02
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 16:42
Empresas de software poderão ser incluídas no Simples
de software optar pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).