Home- busca: Sociedade Humana
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:55
Inclusão: um direito de todos
defende tais valores e esse imperativo na defesa da preservação da dignidade humana
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28
O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias
sociedade contemporânea. Nesse quadrante, a família dota de relevância e importância tanto para a
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:28
Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas mantém recebimento de indenização
Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 14:41
Empregador pode exigir certidão de antecedentes criminais para operador de telemarketing
O empregado alegou que a exigência ofendeu a dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:38
Motorista será indenizado por ser impedido de frequentar refeitória da empresa
A atitude da reclamada foi ilícita, pois ofendeu os princípios da dignidade da pessoa humana
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:25
Apelação cível. Seguro de vida. Doença pré-existente. Boa fé presumida.
Ausência de exame prévio. Risco da atividade. Vedação ao comportamento contraditório. Dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:43
O dever de depor na idade provecta
A reverência à dignidade da pessoa humana impedia tratar o preso como se fosse fera
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória.
Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana tutela de direito personalíssimo.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 18:06
STF firma entendimento de que algemas só devem ser usadas em caso excepcionalíssimo
Pois viola o princípio da dignidade humana estabelecido no rol dos direitos e garantias dos cidadãos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:40
Da norma jurídica à normalização material nos 25 anos de Constituição: redemocratização e luta pela efetividade dos direitos fundamentais
instituições geridas sob o passado autoritário patriarcal e patrimonial que nega os princípios fundamentais, entre os quais a dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:40
Casal homossexual pode adotar bebê
sociedade?, afirmou o desembargador. Se não houver alteração na decisão, as duas mulheres poderão registrar o bebê
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 19:18
Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia
O presente artigo científico visa questionar a atuação do Direito acerca das mutações da sociedade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:54
O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional
reconhecimento da dignidade da pessoa humana e as lutas para a proteção do gênero humano. Ao lado disso, os
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 11:51
Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo
histórico na formação da família, desde os primórdios até a sociedade atual, bem como o desenvolvimento da
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:21
Da diferença entre os termos perigo e risco
mais eficaz a sua utilização por parte dos operadores do direito e também pela sociedade em geral
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:31
A sexualidade e o Direito
e não-discriminação, bem como a proteção da dignidade humana, são os fundamentos que estruturam o
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40
O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética
constitucionais relativas à vida humana, sua preservação e qualidade e que não se restringem apenas a questões
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:33
O conceito da guerra
de regras internacionais[1] convencionadas e grande desprezo à dignidade humana.
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Array Publicado em 2023-08-22T16:08:43+00:00
A Dimensão Trágica da Justiça
Seja a justiça divina[1] ou humana. Seja virtuosa ou apenas legalista. As lutas pelo poder trazem o
