Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ
Postado em 07 de Maio de 2010 - 01:00 - Lida 623 vezes
Apelação cível. Ação indenizatória.
Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana tutela de direito personalíssimo.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª CÂMARA CÍVEL Relator: Desembargador SIDNEY HARTUNG BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031632-40.2008.8.19.0202 Apelante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Apelada: FRANCIELY CUNHA MARQUES DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA TUTELA DE DIREITO PERSONALÍSSIMO. - Pretensão autoral de condenação da demandada ao pagamento de indenização pelos danos morais ...