Casal homossexual pode adotar bebê

?Pessoas do mesmo sexo que desejam se reunir para constituir família podem ser diferentes para a ótica de quem assim não o é, mas, na essência, são pessoas iguais a cada um daqueles que compõe a sociedade?, afirmou o desembargador. Se não houver alteração na decisão, as duas mulheres poderão registrar o bebê

Fonte: TJMG

Comentários: (15)




Ao concederem, por unanimidade de votos, a adoção de um bebê para um casal de homossexuais, os desembargadores da 1ª Câmara Cível de Belo Horizonte mais uma vez pensaram no melhor interesse da criança, como demandam casos envolvendo menor. Para fundamentar a decisão, embasaram-se nos princípios constitucionais da igualdade, liberdade e igualdade da pessoa humana, na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou os direitos dos homossexuais aos dos heterossexuais, considerando aquela união como mais uma unidade familiar, em pesquisas de especialistas no assunto, e na lei de Registros Públicos, que não proíbe o registro de nomes de pessoas do mesmo sexo na certidão.


De acordo com os autos, ficou comprovado que a mãe biológica não tem condições de cuidar do bebê, nem interesse em fazê-lo. O mesmo ocorre com a avó. O laudo psicológico demonstrou que as interessadas em adotar, que estão com a criança desde praticamente o nascimento, “cuidam bem dela e seria desaconselhável e desumano separar a criança de quem cuida dela com tanto zelo e carinho”, conforme o desembargador Eduardo Andrade.


Em 1ª Instancia, o juiz de Patos de Minas, Joamar Gomes Vieira Nunes, já havia deferido o pedido de adoção argumentando também que “a adoção é uma medida extrema, que só deve ser deferida se for para atender aos anseios do menor. Note-se neste caso, a presença das requerentes na vida desta criança é de importância ímpar, pois o mesmo encontrava-se totalmente desamparado, pois a mãe biológica não possuía condições financeiras e psicológicas de arcar com a criação de seu filho”.


O Ministério Público recorreu alegando, entre outras coisas, que a adoção do menor por homossexuais pode gerar-lhe constrangimentos futuros, pois terá que se apresentar como filho de duas mulheres. O relator do processo, desembargador Armando Freire disse em seu voto: “tenho 30 anos de exercício da judicatura e fico imaginando se, no início, decidiria da mesma forma. Acho que dificilmente seria a mesma decisão, mas é importante percebemos e acompanharmos a evolução do Direito. Sinto-me recompensando neste meu exercício de poder, conscientemente, decidir dessa forma”.


O desembargador Alberto Vilas Boas afirmou que “pessoas do mesmo sexo que desejam se reunir para constituir família podem ser diferentes para a ótica de quem assim não o é, mas, na essência, são pessoas iguais a cada um daqueles que compõe a sociedade”.


Dessa decisão cabe recurso. Se não houver alteração na decisão, as duas mulheres poderão registrar o bebê.


Processo número: 1193033-38.2008.8.13.0480

Palavras-chave: Adoção; Homossexuais; Bebê; Equiparação; Casal

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15 Comentários

Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito28/05/2011 8:20 Responder

Coitada da criança quando crescer.

UILSON profissional liberal28/05/2011 13:29 Responder

Essa questão é extremamente absurda!!! Se os homossexuais querem levar uma vida em comun, até ai sem problemas. Agora oficializar a união já é banalizar a instituição familia. Só nesse país mesmo. No tocante a adoção eu pergunto: quem será o pai e quem será a mãe. É brinadeira né? tantos casais heteros querendo praticar adoção e esses desenbargadores brincando de decidir. Absurdo!!!!!

DR: JOÃO LUÍS ALBERTINO ADVOGADO28/05/2011 13:47 Responder

Esta criança, deverá ter sérios proble- mas em sua juventude e obviamente em sua vida(toda), isto porque, todos nós já fomos garotos(as), de uma formação familiar (normal), e sempre houve brin- cadeiras, e com certos palavrões,coisas de crianças normais., gostaria de saber, como vai se portar, uma destas crianças adotadas, quando alguém lhe disser vo- cê é um (filho da put....), ou seu pai é bra vo, vai bater em você porque fez coisa errada, e o garoto(a), falar, eu não tenho PAI, só tenho 2 (duas) MÃES, e ele(a),ficar sabendo na escola, que a geração se dá pelo sexo entre um homem e uma mulher, ou que em caso da mulher não poder engravidar, se da por outros meios, o mesmo ocor- rendo com o homem que não possui tem condições de engravidar uma mulher porque é estéril; e por ai vai, como vai FICAR A CABEÇA desde me- nimo(a), perante seus colegas e ele próprio,(freud ou fraude explica), os escambau. Estamos muito próximo do final.É o meu parecer fundado na BÍBLIA, e duvido se que alguém que é normal vai contra o meu parecer.

ANDRE MANSUR ADVOGADO 28/05/2011 23:42

Primeiro, caro doutor, devo registrar que acho arrogante um advogado, a menos que realmente tenha DOUTORADO, intitular-se doutor... Permito que me chamem assim, mas se auto-alcunhar é bem antipático e demonstra insegurança! Sobre sua opinião, lamento que tenha lido a bíblia apenas na parte que lhe interessa. Se a tivesse lido toda, e, principalmente, entendido sua essência, teria percebido que as palavras de Deus poderiam ser resumidas, TODAS, em AMOR AO PRÓXIMO. Amor fraterno ao próximo, motivo pelo qual, se deseja ser homofóbico, seja com suas palavras, e não seja covarde de usar a Bíblia Sagrada. Pela sua curta manifestação, tenho certeza de que a cabeça do menino adotado ficará bem melhor do que a do nobre colega (pode ficar tranquilo, não sou gay, então o chamo de colega por ser advogado também kkkkkkkkkkkkkkkkk). www.andremansur.com.br

Nara Siqueira Comerciante 30/05/2011 19:33

A opção sexual não interfere em seu caráter, e, também hoje em dia bulling já é considerado crime, portanto, não existe motivo para esta criança ser molestada com comentários maldosos no futuro. Quem sabe a visão das pessoas mude até lá.

Andréa Correia Estudante de Direito28/05/2011 15:45 Responder

TÁ FALTANDO MAIS ALGUMA COISA NO BRASIL? JÁJÁ O STF RECONHECE os \\\"direitos\\\" dos pedófilos.....

Andréa Correia Estudante de Direito 28/05/2011 15:47

OPS!!!! \\\"JAJA\\\" e não jájá...

MARA CAMILO ACADEMICA DE DIREITO - PEDAGOGA 28/05/2011 18:31

voce tem coragem de comparar a pedofilia a homossexualidade? minha colega estudante...cuidado suas palvras podem se tornar pontas de facas afinadíssimas em vc mesma...pense nas consequencias de suas palavras e no significado delas... espero que retorne aqui pedindo desculpas por seu erro que acredito venha de uma pessoa que não sabe o que é a vida..talvez abriu esta página e resolveu deixar um comentário qualquer como aqueles que deve estar acostumada a deixar no orkut....aqui a coisa é muito séria pois se trata de direito..direito de vida...direito a ter um lar não importa se homossexuais ou heterossexuais....contanto que sejam avaliados e aprovados...por suas descencias e mérito de objetivos .......até porque tem familia por ai que é constituida de pai e mãe aí transam sem medir as consequencias e depois nem cuidar direito de seus filhos cuidam..que tal vc refletir e pensar????se homossexuais (que são pessoas iguais a vc e eu )querem casar e constituir familia ..por que não???vc considera melhor deixa-las no orfanato?haaaaaaaaa e ainda ouve acima um comentário sobre casais heteros querendo adotar e que supostamente vai faltar criança pra adoção??????????????que bom se fosse verdade ai o mundo estaria a salvo..fico triste porque pessoas vem aqui cobertas de preconceito burro..(preconceito burro é aquele que defendemos sem mesmo entender a situação de fato ou de direito)existem milhares de crianças órfãos ...e existem centenas de pais heteros ou homossexuais querendo adotar....reflita sobre esta proporção e volte aqui com argumento de gente grande ...espero que até sua formatura mude sua postura sobre sua vida caso contrário que direito vc defenderá???vc será uma profissional do direito que deverá entender as razões deverá olhar pra dentro das pessoas e ao fazer isso deve se destituir de preconceito caso contrário seu julgamento será podre como suas 16 palvrinhas foram.

ANDRE MANSUR ADVOGADO 28/05/2011 23:32

Cê foi infeliz mesmo, fia. Cuidado, toda fobia costuma esconder um desejo latente ... cuidado, quando ficar a sós com UMA colega no banheiro de um shopping, ou da faculdade onde vai socialmente! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Melhor adotada a criança em um lar de amor ( ainda que por duas mães, situação de forma alguma desejável), do que em um abrigo para menores ou jogada na rua. www.andremansur.com.br

MARA CAMILO ACADEMICA DE DIREITO - PEDAGOGA28/05/2011 17:22 Responder

...Agora oficializar a união já é banalizar a instituição familia.....fico triste ao ler depoimentos como este...Sr. UILSON..a que instituição familiar o Sr se refere? será que é a mesma desrespeitada todos os dias quando ligamos nossa televisão e vemos com grande vergonha cenas de sexo explícito em plena oito ou nove horas da noite?..com crianças assistindo?????será que o Sr. se refere a àqueles momentos em que encontramos crianças fazendo uso de drogas...nos grandes centros brasileiros?ou o Sr se refere àqueles pais que maltratam estrupam ou ensinam aos seus filhos como desrespeitarem o professor em sala de aula????ou pergunto ainda ......já que o Sr. afirma que para um casal homossexual casar e consequentemente adotar uma criança dando a ela amor, carinho, educação, um teto para morar com dignidade é desrespeito a \\\"nossa instituição familiar \\\" ..........com certeza o Sr nunca parou pra analisar o mundo ao seu redor e com certeza não consegue enxergar um palmo na frente do nariz ou com certeza nunca olhou pra uma madame que convive no seio da instituição familiar alimentando 2 ou 3 cachorros de raça e deixando que orfanatos fiquem superlotados de pequenos seres humanos que não pediram pra nascer e estão lá..sofrendo as consequencias de mentes maldosas e maliciosas tipo a sua que se coloca contra a atitude da justiça que tardia ....mas que finalmente decidiu dar a estas crianças e a estas pessoas que optaram pela homossexulaidade o reconhecimento de que são pessoas como qualquer um de nós..... e que aliás...... são muito mais fiéis em seus relacionamentos que muito homem que fica por ai defendendo uma tal de instituição familiar já muito adormecida e hipócrita...ve se acorda pra realidade....e faça a sua parte pra aliviar o sofrimento de pessoas e não contribua para angustia de tantas outras que lutam por um gesto de decencia....vá o Sr. criticar seus amigos ou suas amigas madames com seus cachorros de raça....vá o sr avaliar como de fato está nossa instituição familiar..para depois julgar a quem de fato possa se chamar de familia.

MARA CAMILO ACADEMICA DE DIREITO - PEDAGOGA28/05/2011 17:45 Responder

DR: JOÃO LUÍS ALBERTINO ...ME CONSIDERO UMA PESSOA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA.....SOU PEDAGOGA E ACSDEMICA DO DIREITO....TENHO CONVIVIDO COM CRIANÇAS MINHA VIDA TODA...JÁ TIVE A OPORTUNIDADE DE TER ALUNOS QUE SE DIZIAM HOMOSSEXUAIS DESDE SEUS 5 ANOS DE IDADE...E SEUS PAIS (NORMAIS NO PARAMETRO DE NOSSA SOCIEDADE NADA CONTRADIZIAM).....ESTE ALUNO COM APRENDIZAGEM NORMAL..HOJE SE ENCONTRA NA FACULDADE E SERÁ UM OTIMO PROFISSIONAL DA MEDICINA.....TENHO TIDO ALUNOS QUE NO DECORRER DESTES ANOS ME FAZ PENSAR...MEU DEUS SERÁ QUE TODA MULHER DEVERIA TER ÚTERO?..O SR DEUS PODERIA ESCOLHER QUEM DE MULHER TERIA FILHOS...POIS MEU CARO DR. HOJE MUITAS CRIANÇAS CRESCEM AO LADO DE PAI BEBADO...AO LADO DE PAI ASSASSINO, LADRÃO, QUE VIVEM CHAMANDO PALAVRÕES, ESTUPRANDO SUAS FILHAS, OU AS PROSTITUINDO, VEJO MÃES DE ALUNOS MEUS QUE OS MANDAM PRA ESCOLA PRA COMER..POIS O RESTO DO DIA SEUS FILHOS FICAM A MERCE DOS VIZINHOS...E ELAS RODANDO BOLSINHAS OU DORMINDO...OU ENTÃO PAIS QUE CONVIVEM QUE PARECE A FAMILIA \\\"DORIANA\\\" DE TANTOS BONS EXEMPLOS ...MAS EM SUAS CASAS SEUS FILHOS DESNORTEADOS QUE NEM SABEM RESPONDER AO SEUS COLEGAS O OBJETIVO DE SUAS VIDAS POIS SENTEM-SE PERDIDOS E ACABAM USANDO DROGAS....PORQUE ISSO?????????SEI LÁ.......MAS NA CABEÇA DE CRIANÇA.....O QUE SERÁ QUE DE FATO É IMPORTANTE?????....SERÁ QUE SÓ DINHEIRO?...ROUPAS BONITAS E ETC?????.MEU CARO DR. ENTENDO SUA PREOCUPAÇÃO E ME DESCULPE POR ESTE DESABAFO, MAS TENHO FÉ NA JUSTIÇA TERRENA E SEI QUE OS CASAIS HOMOSSEXUAIS QUE LUTAM POR UMA ADOÇÃO É PORQUE REALMENTE TEM UM SENTIMENTO LATEJANTE DENTRO DELES DE QUERER DAR CARINHO, ENSINAR O QUE É RESPEITO, DAR UMA BOA EDUCAÇÃO ENFIM..FORMAREM UMA FAMILIA...AGORA PENSE ....QUEM SOMOS NÓS PARA JULGAR???SE O SR DE FATO É TEMENTE A DEUS PENSE..O SR TEM ESTE DIREITO? SE ACASO CONSIDERE QUE TEM ..O SR PASSA A TER UMA OBRIGAÇÃO ...QUAL?DE SAIR DE SUA CASA E FAZER SUA PARTE NESTA SOCIEDADE HIPÓCRITA QUE VIVEMOS TÃO CHEIA DE AGRESSÕES...DE MALDADES....O SR..TERIA A PARTIR DE AGORA A OBRIGAÇÃO DE CONCIENTIZAR MUITA GENTE QUE PREFERE ADOTAR CACHORRO AO INVÉS DE ADOTAR UMA CRIANÇA..ALIÁS PERGUNTO O SR JÁ PENSOU NESTA HIPOTESE?E SE ACASO TEM SEUS FILHOS E ACHA QUE É O SUFICIENTE MEU CARO DR O SENHOR ESTA ENGANADO POIS DEUS QUER QUE FAÇAMOS MUITO MAIS POR NOSSO IRMÃO..E LEMBRE-SE.......... OS HOMOSSEXUAIS TBÉM SÃO NOSSOS IRMÃO...E ESTES IRMÃOS QUEREM CONTRIBUIR PRA UM MUNDO MELHOR...NÃO PENSE NO QUE A CRIANÇA ADOTADA TERÁ QUE EXPLICAR PRA SEUS COLEGAS....PENSE NA ALEGRIA DESTA CRIANÇA ADOTADA PODER DIZER QUE TEM EM CASA DOIS PAIS..OU DUAS MÃES E QUE ELE TEM BRINQUEDO...TEM AMOR...TEM ALIMENTO E RESPEITO...MEU CARO DR...VAMOS DEFENDER QUEM DESEJA CONSTITUIR UMA FAMILIA PORQUE ESTES TEM AMOR NO CORAÇÃO....E VAMOS CRITICAR AQUELES QUE SÓ FALAM ...DÃO DISCURSOS COM PALAVRAS BONITAS E NO ENTANTO FECHAM OS OLHOS E SE AFASTAM DAS CRIANÇAS SUJINHAS QUE PERAMBULAM PELAS RUAS E QUANDO ESTAS CRIANÇAS CRESCEM AS CHAMAM DE VADIAS POR NÃO TEREM UM LAR..OU UMA PROFISSÃO...PENSE E ME DIGA COM TODA SUA SINCERIDADE E SANIDADE......PENSE EM TUDO ISSO E DEPOIS TENHA A HUMILDADE E QUE DEUS O ABENÇOE CASO MUDE DE IDÉIA...PAZ PARA O SR E SUA FAMILIA. E BENÇÃOS AOS JUIZES PARA QUE TENHAM CORAGEM DE SENTENCIAR......VIDA MELHOR AOS NOSSOS ÓRFÃOS...

wagner maia bancário29/05/2011 21:46 Responder

Interessante é que todo mundo que defende a adoçao por casais homoafetivos se refere a DEUS como sendo Deus de amor que ama a todos sem distinçao de sexo que ele não liga se é homem com homem se é mulher com mulher !mas quando alquem fala que a Bíblia tambem diz que Deus é justiça e que em apocalipse Deus diz que ficaram de fora do reino de Deus os afeminados e outros mais!ai as mesmas pessoas dizem que a Bíblia é homofóbica!Eu fico com o que a Bíblia diz\\\"Nos últimos dias Deus permitiria que os homens se inflamassem nos seus proprios corpos cometendo torpeza e mudando a natureza e tambem em Levítico fala que\\\"homem com homem não se deitara pois isso é abominaçao aos olhos do Senhor Deus\\\"mas nossas sociedade está indo para o buraco mesmo!!!

wagner maia bancário29/05/2011 21:56 Responder

Só mais uma coisa senhor Mansur!seja mais humilde quando for criticar a opinião de um colega seja ele advogado ou não tenha mais equilíbrio nos comentarios!não posto sempre mensagens mas já acompanho este site há algum tempo e sempre observo que seus comentário possuem um pouco de arrogancia quando se refere aos comentarios de outras pessoas!Vamos começar a levar esse espaço a serio fazendo comentarios construtivos sobre os assuntos aqui abordados em vez de ficar atirando pedra contra os comentarios alheios!espero que não leve para o lado pessoal!não é só você que faz isso mas observei seus comentarios eles me chamaram a atenção.

vanderlei Bacharel Direito29/05/2011 22:06 Responder

Tudo começa pelo princípio e pelo óbvio....é notório que não há menor condições de uma criança ser normal. Quando criança crescer e entender, será tarde demais, pois estará condicionada a esse absurdo. Esses magistrados que apóia esse absurdo não tem o que fazer, é muito fácil decidir, pois eles tem o poder da caneta e nem se preocupa com a sociedade. Magistrados, deputados, psicólogos, pedagogos, direitos humanos e entre outros profissionais que tão apoio a esse absurdo todos sem noção. É muito fácil aceitar o nosso código de 1940, onde dê condições á vários absurdos... por que não fazem algo para mudar no código, isso ninguém faz. Por outro lado se esses profissionais soubessem o que esta escrita na palavra de Deus, ou a menos conhecesse Deus, ou até um pouquinho da Bíblia, jamais faria qualquer coisa que não agrada a Deus! É mentira dizer que essas crianças precisam de um lar com pessoas do mesmo sexo sendo Mario e mulher. Essas crianças precisam de uma família de verdade que seja HOMEM E MULHER. São tantas coisas erras nesse País que é só por Deus mesmo. Gente sem noção e sem o maior respeito com a população. Acho que não somos nós que temos preconceitos e sim eles é que querem mostrar o que não são. O que vamos dizer para os nossos filhos quando encontrar essa pouca vergonha de casais do mesmo sexo se beijando num shopping ou qualquer outro lugar publico. Esses profissionais que acham normal vão pagar um psicólogo para a população. Então se isso é normal, me dá o direito também de fazer sexo em publico, assim não preciso pagar motel. Mas para que entendam bem não estou discriminando, mas acho que os casais do mesmo sexo deveriam ficar no seu cantinho só entre eles. E direito de ter filhos jamais..... Para vocês profissionais que apóia essa vergonha do mesmo sexo, acho que não sabem que Deus fez o HOMEM E A MULHER, o Homem tem Pênis e a mulher Vagina e útero, daí é sai a concepção e a Autorização de nosso Senhor Jesus cristo. Vão aprender um pouco mais sobre Deus e Bíblia, esse Direito não é do Homem e sim de Deus! Vanderlei

eudes bancario30/05/2011 0:07 Responder

Gostaria de entender o que leva um ser que se diz humano, que fala em amor, respeito, paz, que acredita em Deus, emitir comentarios preconceituosos e tendenciosos. A sociedade esta repleta de exemplos de pessoas, filhos e filhas de homosexuais solteiros ou casados, que trabalham, convivem normalmente na sociedade sem problemas de existencialismo. Por isso nao consigo entender como pode ainda existir opinioes tao radicais contra adocao por casais homoafetivos. Afinal com que autorizacao podemos julgar nosso semelhante.?

wagner bancario30/05/2011 9:53 Responder

O proprio Jesus disse:eu a ninguem jugo mas esta palavra que vos prego,há de jugar no juízo final todas as obras.então caro colega de profissão Eudes quando alquem que possui o mínimo conhecimento da Bíblia reprova o homosexualísmo não está criticando a pessoa que é homosexual mas sim sua prática assim como também Deus reprova outras muitas praticas tidas como normais nos dias de hoje mas que para Deus continuam sendo abomináveis.Muitos dezem que Deus é amor mas se esquecem do restante do texto\\\"Deus é amor mas também é justiça\\\"e em outra parte da Bíblia Deus diz que não é Deus que se deixa escarnecer

Kelly Advogada e Professora Universitária30/05/2011 11:19 Responder

Para citar a bíblia deve-se conhecê-la. Deus ama os homossexuais, mas não apoia a opção feita por sexual feita por eles. O Supremo Criador não criou dois homens ou duas mulheres e quando deu a ordem para crescerem e multiplicarem não se referiu a um casal do mesmo sexo. Além do exposto, é plenamente expresso na bíblia que, apesar de Deus a todos amar, não apoia a união homossexual. ENTÃO SE VC LÊ APENAS LIVROS JURÍDICOS, NÃO SE AVENTURE A COMENTAR A BÍBLIA.

Uliana Advogada30/05/2011 11:41 Responder

Parabéns, uma criança merece uma lar, amor e estrutura... independente de preconceitos e mediocridade de pessoas que tem pensamentos tão retrógados... O Magistrado está agindo de acordo com a lei e os costumes... É preferível uma criança abandonada, provavelmente marginalizada e sem uma estrutura familia? É deprimente ver tantos comentários contra uma decisão tão correta. Que essa seja a corrente majoritária, a dignidade humana está acima de suposta possibilidade de constragimento... Mais uma vez parabéns!

wilma S.M.Pinto advogada, prof.univ.30/05/2011 18:43 Responder

Com todas as venias aos colegas que me antecederam e que devem ter suas opiniões respeitadas,; divirjo em parte, tão somente para registrar, neste espaço jurídico que: a matéria em comento deve ser regulamentada através dos meios e Órgão competentes, ou seja o Poder legislativo.´Com efeito as legislações existentes, que se referem a união , com o intuito de formação de uma FAMILIA, somente leva em consideração a UNIÃO DE UM HOMEM COM UMA MULHER, ALIÁS - ENTRE CASAIS. DAÍ A NECESSIDADE DE ACRÉSCIMO , ALTERAÇÃO ENFIM,PRINCIPALMENTE NA NOSSA LEI MAIOR, ONDE FIGURE ESSA ESPÉCIE DE UNIÃO, COMO ENTE FAMILIAR- QUE FIQUE CLARO- : PESSOAS DO MESMO SEXO, OU PARES DE SEXO IGUAIS . MAS NUNCA DENOMINÁ-LOS COMO CASAIS, SOB PENA DE AFRONTAR ,VERGASTAR NÃO SÓ O NOSSO IDIOMA, COMO A TECNOLOGIA JURÍDICA, ONDE DEFINEM DE UMA FORMA INSOFISMÁVEL O TERMO \\\" CASAL-\\\"

gilza pate advogada30/05/2011 19:48 Responder

Na técnica de nosso direito, segundo o mestre Plácido e Silva, em seu vocabulário jurídico, define casal: sempre teve aplicação para indicar a existência da sociedade conjugal, união legal entre HOMEM e MULHER...\\\" Para que possamos aceitar tal terminologia, necessário, como a nobre colega acima salientou, se faz uma emenda à constituição e demais legislações pertinentes, após o que, terá realmente os mesmos direitos jurídicos que um casal.

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