OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Cobrança pelo ponto extra de TV a cabo é ilegal, diz MP

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Supremo recebe reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

Especialistas reunidos no CJF estão discutindo enunciados ao novo Código Civil

Cerca de 108 operadores do Direito, entre professores de Direito, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, defensores, advogados e assessores jurídicos, estão reunidos hoje (2) no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Emenda Constitucional nº 33, de 11 de Dezembro de 2001

Desoneração da folha de salários é ampliada e não inclui os terceirizados de RH

É necessário enfrentar, de frente e com ousadia, a desoneração da folha de salários, criando novo sistema de tributação para a previdência social, tanto pela conhecida falência do sistema atual, mas principalmente para desoneração se estender ao setor de serviços

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado

Assédio eleitoral é crime; Eleições 2024 deixam empresas em alerta

O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo