TST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTS

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

TST suspende processos do INSS por 60 dias

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a suspensão do pagamento do valor de R$ 1,20, por saca de soja, a título de royalty em favor da Monsanto do Brasil Ltda.

Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.

Não é possível penhora de elevadores de edifício de apartamentos em condomínio

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260

Aldo Rebelo, confirmou a reunião ministerial da próxima sexta-feira e disse que o governo não cogita mudar a medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

O dever de Prestar Alimentos à luz da Convenção de Haia

O escopo do presente é analisar o dever de prestar alimentos à luz da Convenção de Haia.

Erika Hilton acusa Nikolas Ferreira de usar celular perto de Bolsonaro

Em prisão domiciliar, o presidente estava proibido de usar rede social