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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:41

Por unanimidade no STJ, ICMS-ST é excluído do cálculo de PIS/Cofins

Por Leandro Nagliate
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:25

Temporada Natalina Impulsiona Vendas e Reforça Direitos do Consumidor

Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:07

Privacidade na LGPD e o transplante do Faustão

Por Marcelo Crespo, professor e coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:58

Lições de um velho advogado francês

Por Paulo Schwartzman.
Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:15

“Diálogos Amazônicos”, da FGV EESP, debate os caminhos da reforma tributária em webinar gratuito

O evento será no dia 10 de abril, às 19h. Os palestrantes serão: Alex Del Giglio, secretário de Estado da Fazenda do Amazonas; Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, secretária de Estado da Economia de Goiás; e Renê de Oliveira Garcia Junior, secretário de Estado da Fazenda do Paraná.
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:50

Lumen IT participará do Synergy 2022

Uma das principais conferências para profissionais dos departamentos tributário, jurídico e de comércio exterior, a edição desse ano retorna ao modelo presencial.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 15:07

Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer

Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 16:34

Passageiro retirado de voo por despachar panela de pressão tampada deve ser indenizado

O cliente pretendia voltar para Brasília depois de visitar a fábrica da Tramontina, no Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 10:39

“Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais evidencia a importância da privacidade e da proteção dos nossos dados”, avalia advogado

Nesta terça-feira, 28, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:40

Clipping de Legislação (08 a 12 de Julho de 2019)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:26

Clipping de Legislação (13 a 17 de Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 09:57

Mantida incidência de ISS em atividades de prestação bancária de aval e fiança

A decisão é da Segunda Turma.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2017 - 11:58

Base de cálculo do adicional de periculosidade. Horas variáveis. Integração

Agravo de instrumento em recurso de revista regido pela Lei 13.015/14.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:22

Tráfico de drogas. Causa de aumento de pena relativa ao cometimento de crime nas imediações de local coletivo de trabalho

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 16:58

Horas extras estão sujeitas à incidência do teto constitucional dos servidores públicos

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 12:09

Acusados de tráfico em penitenciária são condenados a 23 anos, seis meses e um dia de reclusão

Grupo aliciava mulheres para levar drogas a presídio.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 17:00

OAB saúda primeira audiência pública organizada pelo STJ

Esta é a primeira vez que o STJ organiza uma audiência pública. Para o ministro Sanseverino, o debate foi necessário e valioso para municiar a Corte com informações para a resolução da controvérsia
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:10

Natureza salarial do auxílio alimentação pago pela CEF.

Prescrição.
Array Publicado em 2014-05-29T18:30:37+00:00

Turquia: Justiça ordena fim do bloqueio ao YouTube

Bloqueio viola a liberdade de expressão, de acordo com o Tribunal Constitucional do país

Exibindo resultado de 10841 até 10860 de um total de 56803

Por Leandro Nagliate

Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana

Por Marcelo Crespo, professor e coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.

Por Paulo Schwartzman.

O evento será no dia 10 de abril, às 19h. Os palestrantes serão: Alex Del Giglio, secretário de Estado da Fazenda do Amazonas; Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, secretária de Estado da Economia de Goiás; e Renê de Oliveira Garcia Junior, secretário de Estado da Fazenda do Paraná.

Uma das principais conferências para profissionais dos departamentos tributário, jurídico e de comércio exterior, a edição desse ano retorna ao modelo presencial.

Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer.

O cliente pretendia voltar para Brasília depois de visitar a fábrica da Tramontina, no Rio Grande do Sul.

Nesta terça-feira, 28, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais.

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação.

A decisão é da Segunda Turma.

Agravo de instrumento em recurso de revista regido pela Lei 13.015/14.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

A decisão foi unânime.

Grupo aliciava mulheres para levar drogas a presídio.

Esta é a primeira vez que o STJ organiza uma audiência pública. Para o ministro Sanseverino, o debate foi necessário e valioso para municiar a Corte com informações para a resolução da controvérsia

Prescrição.

Bloqueio viola a liberdade de expressão, de acordo com o Tribunal Constitucional do país

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