Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Audiência pública vai debater crimes na internet

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Justiça determina penhora de bens da Vasp

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo entre metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU.

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

Expulsão de repórter do "NYT" foi "tiro no pé", diz "Financial Times"

A afirmação foi publicada hoje pelo jornal britânico "Financial Times".

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

Saiba quais são os principais impactos da Reforma Tributária para a Indústria brasileira

De acordo com jurista, a mudança é especialmente relevante, pois elimina a cumulatividade dos tributos

IOF sob crítica: especialista alerta para impacto desigual do imposto no Brasil

Sandro Wainstein, advogado especializado em gestão de risco e negociação, aponta que o IOF penaliza desproporcionalmente trabalhadores e pequenos empreendedores, enquanto o governo busca equilibrar as contas públicas

Reoneração da folha de pagamento: quais os impactos para o empresariado?

A reoneração da folha de pagamento, que entra em vigor em 2025, aumenta os custos tributários para as empresas, exigindo ajustes financeiros e operacionais

Seminário de marketing político reúne os principais especialistas da área em SP

O evento tem como objetivo discutir novas propostas para as normas da Justiça Eleitoral e o papel dos meios de comunicação e do marketing político no fortalecimento da democracia.