Mandado de segurança. Sentença que denegou a segurança. ICMS sobre comercialização de cigarros.

Algumas reflexões sobre o regime disciplinar diferenciado e o exame criminológico

Márcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR.

Breves anotações sobre a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006)

Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

Questões de Direito Tributário sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação

Questões de Direito Tributário, sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Ministro solicita à Receita esclarecimento sobre duplo CNPJ do candidato Rui Pimenta

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

STF declara constitucionalidade de norma sobre cassação de registro ou diploma por captação ilegal de votos

Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Novas regras para a fiscalização de velocidade - Comentários sobre a Lei nº 11.334/06

Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Reflexões sobre a nova tutela relativa às obrigações de entregar coisa certa ou incerta.

Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP