Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Ministro decide as liminares sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco

Sobre a proposta de convocação de 'assembléia revisora' para reformulação da Constituição Federal de 1988

Marcus Firmino Santiago, Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Processual Civil. Professor da Universidade Estácio de Sá. Advogado.

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Recurso sobre lesividade de arma de fogo sem munição será julgada pelo Plenário do STF

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

Questões de Direito Penal sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena

Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Reflexões estratégicas sobre a publicidade e a propaganda governamental e o direito eleitoral

Rodrigo Andreotti Musetti, Consultor, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do Doutorado em Filosofia da UFSCar. E-mail: [email protected]

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais