Vantuil Abdala tranqüiliza celetistas sobre empréstimos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, explicou hoje (06) que os trabalhadores regidos pela CLT não precisam ficar preocupados com possíveis mudanças nos sistemas de empréstimo por consignação em folha de pagamento.

Concluído julgamento sobre reajuste da telefonia fixa

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.

Fórum terá painel sobre liberdade sindical

Mandado de segurança. Tributário.

Contribuição social sobre o lucro.

Tributário. ICMS. Energia elétrica. Demanda de potência.

Não incidência sobre tarifa calculada.

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Sobre a próxima eleição presidencial no Brasil

Temer articula centro-direita para 2026 e defende fim da reeleição, ampliando mandato sem segundo turno por ideologias — veja propostas e impacto

Especialista pontua sobre regras nas eleições municipais

Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades

Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido

A Receita Federal afirma que as empresas devem adicionar integralmente à base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), apurado conforme o lucro presumido, o valor recebido em decorrência de seguro

7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária

Na última sexta-feira, 7 de julho, o texto da reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Após a votação dos destaques, o texto deve seguir para análise no Senado Federal.

ABAT promove webinar sobre a coisa julgada

“Levando-se em conta as consequências desse julgado, o debate está apenas começando”, diz especialista.

Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas

As firmes controvérsias sobre a cessão de crédito trabalhista não foram superadas nem com advento

Advogadas esclarecem dúvidas sobre pensão alimentícia

Muito presente na sociedade, o tema ainda é centro de muitas discussões.

Sobre sanear a vida e o processo

Por Paulo Schwartzman.

IPI não incide sobre serviços gráficos personalizados

A 3ª Turma da CSRF do CARF afastou a exigência do IPI sobre a prestação de serviços gráficos

4 perguntas e respostas sobre Utility Tokens

Advogada explica em detalhes como o Utility Tokens se enquadra no aspecto tributário.

Um novo olhar sobre os honorários advocatícios

Em recorte inédito na literatura jurídica, advogada e docente cuiabana aponta direito à verba integral nos casos de sucumbência recíproca e mobiliza categoria.

TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios

A decisão foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo.