Resolução nº 231, de 15/03/07

CONTRAN. Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos.

Cerveja Itaipava deve manter publicidade em estádios

Concessionária das placas de publicidade rompeu unilateralmente o contrato que mantinha com a Cervejaria Petrópolis (Itaipava)

Tribunal mantém condenação por tentativa de furto de placas de jazigos em cemitério

Peças de valor artístico.

CONTRAN - Resolução nº 729, de 6 de março de 2018

Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.

Apelação-crime. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Alteração de placas. Conduta típica.

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de Dezembro de 2003

Minirreforma eleitoral deve reduzir prazo entre início da campanha e horário político

Proposta também acaba com a divulgação de partidos e candidatos por meio de faixas, cartazes, placas e pinturas de muro

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

Habeas corpus. Prescrição. Afastada. Troca de placas.

Adulteração de sinais identificadores de veículo automotor. Tipicidade.

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Mandado de Segurança. Portaria nº 286/2006 do DETRAN. Pedido de credenciamento para fabricação de placas e tarjetas para veículos automotores. Indeferimento.

Cumulação com atividade de despachante de trânsito. Impossibilidade.

Projeto determina gravação de placas nos vidros dos carros

Medida pretende dificultar a adulteração ou a clonagem

Câmara aprova restrição de placas e cartazes em campanhas eleitorais

Partidos argumentaram que medida reduz os custos das campanhas

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Tipo penal que não exige fim específico. Substituir placas.

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Ação de reparação por ato ilícito. Falecimento de genitor.

Cerca elétrica. Ausência de placas de sinalização. Direito de propriedade.

TJMG desqualifica crime de falsidade de identificação de veículo

Motoristas adulteraram placas com papel higiênico e tentaram subornar policial.