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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 16:00
Para ONU, Brasil ainda vive 'uma cultura autoritária'
Entidade alerta que País tem uma das maiores populações carcerárias do mundo
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 10:30
Lei que impede revista íntima em SP é sancionada
Com sanção de Alckmin, prisões estão proibidas de submeter os visitantes a procedimentos invasivos
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:15
Justiça autoriza João Paulo a trabalhar fora da prisão
O ex-deputado federal recebeu convite para trabalhar como consultor jurídico em um escritório de advocacia com salário de 1.500 reais
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:28
Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social
Parecer do advogado Alexandre Triches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 11:28
Revisão do pente fino da aposentadoria por invalidez da Previdência Social
O presente artigo discorre sobre a revisão do pente fino da aposentadoria por invalidez da Previdência Social.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 17:15
Procon cria aplicativo para receber queixas de consumidores no Rio
Denunciante recebe número de protocolo para acompanhar andamento do processo. Reclamações, até hoje, eram registradas apenas nos postos da instituição
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 17:16
Violência no Brasil pode ser agravada com redução de idade penal, diz ONU
"Se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a cidadania e a Justiça, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro", disse em nota a organização
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 17:15
Sem definição, Supremo Tribunal Federal libera votação de contas de presidentes pela Câmara
Eduardo Cunha pode retomar articulação para tentar abrir caminho para análise
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 15:00
Homem é preso ao tentar filmar partes íntimas de mulheres em shopping
Mesmo com flagrante, ele vai responder em liberdade
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 17:00
10 respostas sobre o novo passaporte brasileiro
O passaporte brasileiro mudou. Quem solicitou o documento após 6 de julho receberá o novo modelo, agora com validade de dez anos e preço de R$ 257,25
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:45
TSE mantém propaganda do PT sobre autonomia do BC
As propagandas criticam a proposta da adversária de Marina Silva de conceder autonomia operacional ao Banco Central
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 17:30
Planos pagam ressarcimento recorde por internações pelo SUS
Ao todo, foram pagos R$ 184,03 milhões por quase 200 mil internações de pessoas com plano de saúde na rede pública
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 17:15
Equipes jurídicas dos candidatos montam esquema de plantão para acompanhar possíveis atropelos na Lei Eleitoral
Integrantes da área jurídica dos candidatos montarão um esquema de "plantão" para acompanhar possíveis atropelos na Lei Eleitoral por parte dos adversários
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 18:00
Vice-presidente do TSE alerta para infiltração do crime organizado em partidos
Ministro Gilmar Mendes diz que proibir empresas legais de fazer doações abre caminho para ?práticas ilícitas?
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:00
Senado aprova flexibilização das licitações apenas a presídios
A senadora Gleisi Hoffman queria ampliar o Regime Diferenciado de Contratações a todas as licitações públicas, mas recuou diante da pressão de senadores
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 12:45
Número de diaristas cresce após PEC
Pesquisa da Fundação Seade mostra que porcentual das domésticas nesse regime aumentou de 35,1% em 2012 para 38,1% em 2013
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:00
Collor é absolvido pelo STF por falta de provas
Para Cármem Lúcia não há provas que indiquem participação do réu em esquema criminoso
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Réus absolvidos de quadrilha podem pedir revisão de outras penas
Condenados pelo STF ainda têm direito à revisão criminal do processo
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 16:30
Propaganda de cervejaria para final da Liga dos Campeões é acusada de sexismo por internautas
Heineken organizou promoção de sapatos femininos na mesma hora da partida
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:30
CCJ do Senado decide hoje qual CPI da Petrobras vai valer
Senador Romero Jucá, aliado do governo, defendeu uma comissão parlamentar ampliada, como quer a base governista