Detran de São Paulo e sistema informatizado para condutores em pleno COVID-19

O DETRAN-SP que não voltou funcionar e traz prejuízos aos condutores que não podem restituir suas CNH.

Falta de previsão em sistema informatizado não é motivo para interromper licença legal de servidor

Justiça decidiu em favor de uma servidora que se enquadra entre os exonerados, dispensados ou demitidos no governo Collor e anistiados em 1994

LEI nº 12.714, de 14.09.2012 - Sistema Informatizado de Acompanhamento de Execução de Pena - SIAEP.

A mais nova lei federal a ser comentada trata de execução penal, ou seja, trabalha o sistema de

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Módulo informatizado vai padronizar cadastro de bens penhorados

Nova ferramenta possibilitará saber automaticamente que bens estão agravados em mais de um processo e como anda a execução em cada uma das ações

Contribuinte com escritura eletrônica poderá ser dispensado de substituição tributária

Manutenção da substituição tributária não se justifica em um ambiente informatizado

Cliente de supermercado é condenado a pagar indenização por injúria racial

funcionária em razão de o preço do sistema informatizado do caixa estar diferente do anunciado na gôndola

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de Dezembro de 2003

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

TJSP adere ao sistema processual eproc

Transição gradativa, com planejamento e capacitação.

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Universidades públicas podem usar sistema digital para divulgar informações aos estudantes

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, que as universidades possam utilizar sistema

Homem mantido preso indevidamente por falha de sistema deve ser indenizado

Estado deverá pagar indenização no valor de R$ 10 mil reais pelos danos morais causados ao homem que foi mantido preso indevidamente por três dias

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Habeas corpus. Estelionato tentado. Inserção de dados falsos em sistema de informações.

Acompanhamento virtual de execuções começa neste mês

Sistema permitirá o acompanhamento, à distância, do cumprimento de penas e medidas cautelares

Projeto prevê até seis anos de prisão para 'hackers'

contra a segurança de meio de comunicação informatizado"

Sistema penal funcionalista

Flávio Ribeiro da Costa, Advogado e Pós-graduando em Direito Público na Universidade Federal de Uberlândia-MG.

Sistema financeiro de habitação. Propaganda enganosa e vícios de construção.

Sistema SACRE.