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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 17:15
Ex-chefe no caso Jean Charles é absolvido de outra polêmica
brasileiro Jean Charles de Menezes, foi inocentado num polêmico caso relativo à concessão de contratos públicos a um amigo, informou seu porta-voz.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 11:02
Ministro arquiva HC de deputado federal que tentava extinguir inquérito
Menezes Direito ? relator do Inquérito 2652, em trâmite na Corte desde outubro de 2007.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:57
Juiz nega prorrogação de licença-maternidade
mandado de segurança à funcionária Thelma da Silva Menezes Macedo, que pleiteou a prorrogação de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Arquivamento. Valor irrisório. Lei Federal nº 10.522/02. Inaplicabilidade.
decisão que, nos autos da ação de execução fiscal movida contra JOSÉ JORDECI PAULINO DE MENEZES
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Indenização. Danos morais e materiais. Demanda anterior. Não-comprovação. Exercício do direito de ação.
Materiais proposta por MARIA ALVES GOMES e JOSEMEIRE TOMAZ DA COSTA em face de LUCAS APARECIDO RODRIGUES MENEZES.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 12:17
Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS
, Janaína Pereira de Lucena Menezes, que alegou a inexistência de qualquer nulidade no procedimento do
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 24 de Junho de 2015 - 08:27
Súmula Vinculante fixa competência da Justiça do Trabalho em matéria previdenciária
Súmula Vinculante (PSV) nº 28, de autoria do falecido Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 11:41
TRF determina que perícia em maquinários adquiridos por Mato Grosso ocorra no local onde se encontram
O desembargador presidente Olindo Menezes, do TRF da 1.ª Região, deferiu, em parte, efeito
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:44
Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal
cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:32
Ministro determina ao TJ-SP novo exame de admissibilidade de recurso
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente Reclamação (Rcl 7523
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 11:35
Supremo define que terra demarcada não poderá ser ampliada
reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR), já que a ressalva 17 do ministro Menezes Direito veda a
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 15:29
Ministro arquiva ação que questionava acesso da ABIN a dados sigilosos sem apreciar mérito
esse entendimento o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, não
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:27
Seguro de vida gera indenização
cobrança feita pelos irmãos Maikon Ricceli de Paula Silva e Marlon Douglas de Paula Menezes contra a C
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:01
Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC 98130
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 17:50
Avó de Sean Goldman consegue o direito de visitar o neto
Suprema Corte de Nova Jersey julgou procedente o pedido de visitas requisitado pelos advogados da avó
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 18:00
Recursos contra leilão da Usina de Belo Monte serão analisados depois de 6 de maio
após a posse do desembargador federal Olindo Herculano de Menezes no lugar de Jirair Aram Meguerian.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:45
Negada indenização a goleiro do Goiás
, Harlei de Menezes Silva, contra a Agência Goiana de Comunicação (Agecom) e o jornalista Valério Luiz
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 17:47
Ex-prefeito de Janaúba (MG) é denunciado por falsificação de documento público
Crime teria sido praticado para encobrir irregularidades praticadas em procedimento licitatório
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:57
STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas
Tribunal Federal analisaram as 18 condições propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito para
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 09:58