Arrecadação de direito autoral de execução pública

Vejo que ainda causa dificuldade esse entendimento.

Execução pública, são todas formas que atinjam muitas pessoas de arrecadação de direitos autorais, como shows principalmente, rádios, tvs, internet, streamings, locais públicos, shoppings, hotéis, aeronaves, navios, bares, restaurantes, etc.Trata-se de uma forma de arrecadação importante, segue a nossa LDA, Lei 9610/98.Importante ressaltar que a arrecadação é feita, mas o repasse depende dos titulares.Ou seja, para receber o titular tem que se cadastrar em uma das associações do ECAD, tem que ...

Palavras-chave: Arrecadação Direito Autoral Execução Pública ECAD LDA