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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 17:58
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 07:37
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 19:00
General Motors deve pagar R$ 6 milhões por descumprimento de normas
Conforme sentença da juíza do Trabalho, a fábrica da empresa sediada na cidade descumpriu diversas normas relativas à saúde e à segurança dos seus empregados, bem como apresentou registros irregulares das jornadas de trabalho e impôs obstáculos à fiscalização do MTE e do MPT quanto aos métodos de análise de riscos ergonômicos adotados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Embargos de declaração desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.
Artigo 535 do Código de Processo Civil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Direito penal. Atos praticados no interior de uma unidade prisional por servidores públicos.
Crime de corrupção passiva em concurso material com crime de mediação para servir a lascívia de outrem com o fim de lucro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 10:11
Programa Diálogos Ambientais abordará mediação na gestão ambiental, projeto de coleta seletiva no ES e direitos humanos fundamentais
Programa será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:06
Promotores de Minas Gerais e do Espírito Santo abordam a tutela do solo e projeto de recuperação de nascentes Íntegra das apresentações está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube
Promotores de Minas Gerais e do Espírito Santo abordam a tutela do solo e projeto de recuperação de nascentesÍntegra das apresentações está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 17:11
Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais
A pretensão da trabalhadora se baseou na alegação de que a empregadora teria se recusado a pagar exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:10
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 14:25
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:21