Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Delúbio pede afastamento da direção do PT

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

TSE reforça validade de decisão que reduziu número de vereadores

O ministro disse que, se a PEC for aprovada após o prazo final de realização das convenções partidárias, dia 30 de junho, o TSE terá de examinar a validade da emenda.

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.

Penal. Habeas corpus. Furto de sessenta reais. Princípio da insignificância. Aplicabilidade.

Concedida a ordem para trancar a ação penal ajuizada contra o paciente.

Apelação cível. Indenização.

Dano moral. Manutenção protesto de título.

Recurso especial. Negativa de vigência ao art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90 (antiga redação).

Divergência jurisprudencial.

Recurso de apelação cível. Ação de rito ordinário de devolução e levantamento de depósito bancário.

Recurso improvido. Sentença mantida.

Habeas corpus. Constrangimento ilegal. Produção de provas contra si mesmo.

Exame de identificação biométrica e perícia videográfica. Ordem denegada.