TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Jornal O Globo

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Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na investigação sobre suspeitas de fraude no sistema de distribuição de processos da segunda instância. São elas Maria Laura Starling e Maria de Jesus Gasparini Limeira. Ambas tinham senhas de acesso ao sistema de distribuição.

? Esperamos que o depoimento delas permita descobrir o que aconteceu e quem entrou no sistema de forma irregular ? disse, por intermédio da assessoria de imprensa do tribunal, o desembargador Antônio Siqueira, um dos três que formam a comissão encarregada de investigar o caso.

Na quinta-feira passada, os desembargadores Humberto Manes, Marcus Faver e Antônio Siqueira ouviram advogados das pessoas mencionadas no caso, incluindo aquelas que foram exoneradas ou afastadas: Luís Carlos Azevedo Barros, ex-chefe de gabinete da Primeira Vice-Presidência do órgão; Márcio de Azevedo Barros, que dirigia a Divisão de Distribuição da Primeira Vice-Presidência e é filho de Luís Carlos; Eduardo Barbosa, que era assistente direto do gabinete do vice-presidente e é filho do desembargador Ely Barbosa; Maria de Jesus, ex-chefe de secretaria, que trabalhava há 12 anos com o primeiro vice-presidente do tribunal, desembargador Pestana de Aguiar; e Maria Laura, assessora de gabinete que também atuava na distribuição e é sobrinha do primeiro vice-presidente.

Depois da reunião de quinta-feira, decidiu-se que os depoimentos serão tomados na sala de sessão da 5 Câmara Cível, mas somente na presença dos advogados das partes.

? As pessoas que foram afastadas preventivamente não são sequer testemunhas, porque não há um processo formado. Por isso achamos melhor não expô-las ? disse o desembargador Manes.

O desembargador Miguel Pachá rebateu as queixas de Pestana de Aguiar, de que teve cinco funcionários de seu gabinete afastados.

? Segui decisão do Órgão Especial, que por unanimidade decidiu pelo afastamento de todos os envolvidos na distribuição. Caso amanhã nada fique provado contra eles, voltam a trabalhar normalmente.

A comissão investiga 12 processos distribuídos de forma irregular para a segunda instância. Os servidores ?possivelmente inseriram dados não reais no sistema informatizado de distribuição?, segundo escreveu o presidente do tribunal, Miguel Pachá, no ato que os afastou de seus cargos, publicado no Diário Oficial.

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