Testemunha. Contradita. Amizade íntima. Ausência de cerceamento de defesa.

Recurso em Sentido Estrito.

Pronúncia Preliminares Nulidade da Decisão. Inviabilidade.

Marco Civil deverá ser votado na próxima semana

Governo trabalha com a perspectiva de iniciar na semana que vem a votação do Marco Civil da Internet

Portaria do MEC define transferências de instituições descredenciadas

Bolsistas nas faculdades privadas que tiveram seu funcionamento desautorizado poderão ingressar no ProUni em outra instituição

STF discute reajuste de multas impostas a mensaleiros

Punições dadas aos réus que praticaram crimes similares acabaram destoantes

Justiça decreta preventiva e prefeito licenciado é preso

O prefeito foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, fraude à licitação, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro

Relator do mensalão começa hoje a apresentar seu voto

O julgamento entrará em ritmo mais tranquilo, com sessões apenas às segundas, quartas e quintas-feiras. Ainda não há previsão de quando o julgamento será concluíd

Sarney aceita sugestões de mudanças administrativas apresentadas por grupo de senadores

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

PEC Paralela será promulgada na terça

Legitimidade ativa do sindicato para participar da relação processual em defesa de empregados integrantes da categoria profissional. Substituição processual ampla. Desnecessidade de autorização expressa dos substituídos.

Disciplina contida no inciso III, do artigo 8º da carta magna versus norma inscrita no artigo 5º, XXI.

Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Entregue de forma completa e efetiva a prestação jurisdicional pelo Tribunal Regional, embora meritoriamente desfavorável à pretensão da parte recorrente

Recurso ordinário. Ação anulatória. Legitimidade ativa ad causam do Ministério Público do Trabalho.

Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ

STJ reafirma que a posse irregular de arma de fogo, mesmo desmuniciada, configura crime de perigo abstrato, protegendo a incolumidade pública

Tesoureira executiva da CEF receberá horas extras

As atividades inerentes à função não exigem grau especial de confiança.

Recurso ao Tribunal Marítimo não suspende ação sobre pescador morto em naufrágio

A responsabilidade civil do empregador não é afetada pela conclusão do processo administrativo.

Instrutor de confeitaria do Senac consegue enquadramento como professor

O empregado afirmava que tinha inscrição no MEC.