Crimes do ex-juiz Nicolau prescrevem na quarta

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Justiça condena ex-PM a 49 anos de prisão por crime no Carnaval de 99

Homem é preso por manter primo de cinco anos em cárcere privado

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

Soropositivo é condenado a prisão por contaminar duas mulheres

Internacional sofre nova derrota no STJ

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Samsung paga multa de US$ 300 milhões por fixar preços

Reforma do Poder Judiciário

Governo decide votar MP do salário-mínimo amanhã

Testemunha. Contradita. Amizade íntima. Ausência de cerceamento de defesa.

Dilma sanciona lei que dispõe sobre criação de cargos no STJ

O texto cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas

Discriminação de portadores de HIV é crime

Lei prevê punição de reclusão de um a quatro anos e multa dependendo do caso

Governo sugere pronto-atendimento judicial em protestos

Ideia foi debatida em reunião de grupo de trabalho criado para articular reação aos atos violentos durante os protestos

Lei institui Dia da Segunda sem Carne

Objetivo da norma é conscientizar as pessoas sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo

Projeto que dava gratificação a professores é considerado inconstitucional

Proposta previa uma gratificação sobre o salário dos professores da rede pública de ensino

Juiz da VEP revoga transferência irregular de presos da UIPP

O DF não poderá receber nem remover menores infratores em regular cumprimento de medida socioeducativa sem a autorização da VEP

DF mantém salários dos servidores na internet

O governo manteve a divulgação dos salários, apesar da liminar do TJDFT para retirar as informações

Órgão Especial mantém nas ruas vendedores ambulantes regularizados

Foi suspensa a liminar que mantinha a cassação dos TPUs concedidos a mais de R$ 4 mil vendedores ambulantes do Estado de São Paulo