Ministro do STM é empossado como membro honorário do IAB

Técio Lins e Silva deu posse, também, ao diretor de Legislação e Pesquisa do IAB, Aurélio Wander Bastos, como presidente da Comissão de Relações Universitárias

Sai decreto sobre apoio a desenvolvimento audiovisual

Programa tem como objetivo fortalecer a indústria cultural nacional e criar melhores condições para a produção audiovisual brasileira

Presidente do TRF2 altera resolução que trata de procedimentos referentes a intimações para contrarrazões

Documento altera a Resolução nº TRF2-RSP-2013/00030, que deslocou procedimentos inerentes às intimações para apresentação de contrarrazões a recursos especiais, extraordinários e ordinários

Decreto institui comitê gestor e grupo executivo do Mais Médicos

Entre as disposições, o decreto prevê que a carteira profissional do médico intercambista deverá conter mensagem expressa quanto à vedação ao exercício da medicina fora das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Telexfree sofre 9ª derrota no Acre e apresenta novo recurso

Novos pedidos podem ser avaliados por desembargadores

Governo publica normas do plano "Mais Médicos"

Entre os objetivos da medida está a diminuição da carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS, o fortalecimento da atenção básica em saúde, a ampliação da inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde

Vídeo: Mensalão: relator do processo começa apresentar voto

Supremo inicia a fase de apresentação do voto do relator geral do processo, ministro Joaquim Barbosa

Pedido de vista adia julgamento do incidente de insanidade mental da promotora Deborah Guerner

O julgamento dos demais inquéritos ocorrerá após o desfecho do incidente de insanidade mental.

OAB do Maranhão denuncia pratica de tortura de coronel da PM

Delegada diz ter ?100% de certeza? da culpa do casal

Médico acusado de estupro também é investigado por manipulação genética

Lula tem a melhor avaliação desde 1ª posse, diz pesquisa Ibope

Filho de Maluf tem prisão decretada

Experiência na Polícia Federal pode contar como prática jurídica

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

Comissão do Senado aprova proposta que torna CPMF permanente

CNJ nega pagamento de auxílio-alimentação a juízes

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Nota de esclarecimento da OAB