STJ nega liberdade a acusados de integrar quadrilha em Belo Horizonte

Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem

O juiz federal Ronald Kruger Rodor, na titularidade 5a Vara Cível da Justiça Federal do Espírito Santo, decidiu, que a OAB/ES deve prever a possibilidade de isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.

Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao advogado Eraldo Ferreira Viana, acusado por homicídio qualificado.

Terceira Seção aprova nova súmula sobre apelação de réu foragido.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou hoje (23) a Súmula nº 347 com a seguinte redação.

Estado terá que fornecer medicamentos

Portadora de diabetes recebe tratamento

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Abertura do comércio nos feriados. Leis nº 10.101/00 e 11.603/07.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Até que seja editada norma legal ou convencional estabelecendo base de cálculo distinta do salário mínimo para o adicional de insalubridade, este deve permanecer como critério para o seu cálculo.

Adicional por tempo de serviço. Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo. Extensão. Servidor celetista.

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

Trabalhador admitido após reforma trabalhista tem direito a horas "in itinere"

Os pedidos do autor foram julgados procedentes em partes.

Trabalho externo. Existência de controle da jornada. Horas extras devidas.

Tarifaço no Agro, Minerais Críticos e Responsabilidade Social serão tema da 2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP

Evento será sediado em Ribeirão Preto, nos dias 18 e 19, na Capital do Agronegócio