Em Londres, ministro do Turismo Marx Beltrão defende legalização de cassinos no Brasil

Em Londres, Marx Beltrão afirmou que pasta vê 'com muitos bons olhos' a proposta; declaração ocorreu um dia depois de comissão aprovar projeto.

Liminar garante liberdade de manifestação

Movimento teve direitos assegurados de manifestação livre e pacífica

Delegados e MP avaliam texto alternativo à PEC 37

Proposta alternativa prevê que MP investigue apenas casos exepcionais e com fiscalização da Justiça

STF encerra a fase de defesas e relator começa a ler voto

Entre as últimas três defesas, estará a do publicitário que assumiu ter recebido 12 milhões do valerioduto

Trabalhadores de Belo Monte poderão permanecer em greve sem pagar multa

Os trabalhadores da usina hidrelétrica poderão manter a paralisação sem precisar pagar a multa diária imposta pelo TRT-6 de R$ 200 mil reais

Correios, Força Nacional de Segurança e PF são acionados pelo MEC

O Ministério da Educação terá de contratar empresas em caráter de emergência, ou seja, sem licitação, para aplicar e corrigir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Justiça determina que OAB-SP e Defensoria retomem convênio

Impasse entre os órgãos impede renovação de parceria desde 11 de julho. Juiz suspendeu edital de cadastramento de advogados publicado pela Defensoria.

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Recurso em Sentido Estrito.

Pronúncia Preliminares Nulidade da Decisão. Inviabilidade.

Legitimidade ativa do sindicato para participar da relação processual em defesa de empregados integrantes da categoria profissional. Substituição processual ampla. Desnecessidade de autorização expressa dos substituídos.

Disciplina contida no inciso III, do artigo 8º da carta magna versus norma inscrita no artigo 5º, XXI.

Semana será decisiva para o caso Isabella

Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.

Medidas provisórias continuam trancando

A liberação da pauta do Plenário depende da votação de três projetos de lei de conversão sobre os quais não houve acordo na última semana.

Dispensa de CND para recuperação judicial e salário maternidade no WFaria News desta semana

Dispensa de CND para recuperação judicial e salário maternidade no WFaria News.