Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

Tribunal de Justiça decide manter juiz sob custódia

Ele foi detido após disparar arma de fogo em via pública sob estado de embriaguez

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Relator lerá à tarde parecer que eleva mínimo para R$ 310

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público

Aproximação entre o Judiciário e o Legislativo é tom comum em discursos

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

PEC proíbe inclusão em medida provisória de temas vedados pela Constituição

Atualmente, alterações feitas em MPs por projetos de lei de conversão podem inserir assuntos que, pelo texto constitucional, não deveriam ser tratados nessas medidas

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Berlusconi poderá ter de cumprir pena trabalhando em asilo

Justiça decidirá se ex-premiê cassado deve prestar serviços comunitários ou ficar em prisão domiciliar

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Empresas públicas poderão ter de pagar multa em juízo para recorrer à Justiça

Deputado afirma que projeto protege o consumidor e reforça autoridade dos Procons

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município