Habeas corpus. Execução penal. Impetração que visa a transferência de local para o cumprimento de pena.

Habeas corpus

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Resolução nº 239, de 1º de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os documentos necessários para o proprietário ou o infrator apresentar defesa da autuação por infração de trânsito e para interpor recurso da penalidade aplicada de multa de trânsito.

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto