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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 10:39
Associação Nacional dos Servidores questiona norma que alterou pensão por morte para servidores
A entidade sustenta que a utilização de medida provisória para efetuar alterações na Lei 8.112/1990 foi abusiva, pois não estariam presentes os requisitos de urgência e relevância, representando vício insanável na origem
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Recursos extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF
Nova sistemática dispensa a intervenção de servidores
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2007 - 17:55
STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional
Servidores paulistas acima do teto constitucional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:37
Processual Civil. Administrativo. Ação Rescisória
Embargos de Declaração opostos pela Funasa e pelos seus servidores.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 16:56
Pedido de vista suspende julgamento que decidirá se TJs podem julgar ofensas à Constituição Federal
Processos também discutem possibilidade de pagamento de gratificações a servidores.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 18:45
Atenção: tentativa de golpe com nome do CNJ
A maioria das vítimas é de servidores aposentados e idosos
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2011 - 10:14
Tributário. Contribuição sindical.
Impossibilidade de cobrança em relação aos servidores inativos.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 18:10
Previdência complementar de servidor é aprovada na CAE
Projeto que limita as aposentadorias dos servidores públicos ao teto do RGPS e regulamenta a previdência complementar desses servidores
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:26
Justiça condena servidores que cobravam para liberar veículos apreendidos
A Decisão é da Vara Criminal de Itapevi.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:14
Salários de servidores da segurança não podem ser parcelados
No pedido, as entidades de classe impetraram Mandado de Segurança Preventivo para que o Governador do Estado do Rio Grande do Sul abstenha-se de determinar, seja mediante decreto ou de qualquer outra maneira, o pagamento de forma parcelada dos salários dos integrantes das referidas categorias
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:14
Senado aprova aumento de até 78% para servidores do Judiciário
Projeto segue agora para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. Reajuste será escalonado e concedido de acordo com função dos servidores
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:00
CNJ é contra PEC sobre estatuto de servidores do Judiciário
Apesar da posição contrária à PEC, o CNJ tem atuado para aprimorar a gestão do Judiciário e valorizar a alocação de recursos materiais e humanos entre as instâncias
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 14:00
Comissão debate campanha salarial de servidores públicos para 2014
A pauta de reivindicações das entidades versa sobre a definição de data-base (1º de maio), a Política Salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações, o cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 15:30
Servidores burlam norma que dá licença remunerada para curso
Senado paga licença irregular para funcionários fazerem cursos de aperfeiçoamento profissional
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 15:15
Modelo adotado para divulgar salários de servidores fere a legislação
CNJ quer mudar a regulamentação da norma
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 13:30
Ministro arquiva ação contra divulgação nominal de salários de servidores
STF entendeu que o cidadão que decide ingressar no serviço público adere ao regime jurídico próprio da Administração Púbica, que prevê a publicidade de todas as informações de interesse da coletividade
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:45
STF define critérios para aposentadoria de servidores com deficiência
STF já reconheceu a mora legislativa relativamente à disciplina da aposentadoria especial de servidores públicos
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 14:15
STF afasta devolução de verbas por servidores do TJDFT
TCU considerou ilegais os pagamentos efetuados pelo TJDFT aos servidores investidos em funções
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:00
Efetivação de servidores do Acre sem concurso público é inconstitucional
Emenda permitiu a efetivação, em quadros em extinção, de servidores de secretarias, autarquias e fundações públicas
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 15:00
TJRS deve divulgar mensalmente remuneração nominal de magistrados e servidores
Periodicidade na prestação das referidas informações não conflita com a Lei Estadual gaúcha