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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:00
Município terá que reintegrar servidores aos cargos
O Município terá que reintegrar servidores, sob o argumento de impossibilidade de convocação de
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:36
Judiciário condena vereadores e servidores de Borborema
Vereadores acusados de usarem combústível e veículo oficial para fins particulares terão que ressarcir ao erário público R$ 17.750,94
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:55
Prefeitura deve pagar vale transporte de servidores
Procedimento ordinário contra município do Natal
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 15:00
Prefeito e servidores são afastados dos cargos
Além do afastamento, Justiça determinou o bloqueio dos bens e das contas dos requeridos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 19:50
Servidores presos devem receber salários inteiros
Turma concedeu MS para que os servidores não recebam mais 1/3 do salário, e sim a remuneração
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 08:00
Servidores de Rio do Fogo serão reintegrados
Decreto nº 003/2009, obrigando o Prefeito Municipal de Rio do Fogo a reintegrar quatro servidores
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 09:01
Servidores aprovados em concurso anulado garantem rescisão
pagar verbas de rescisão do contrato de trabalho a três ex-servidores aprovados em concurso público anulado posteriormente à contratação.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:26
Faltas de servidores grevistas serão descontadas
Leia a íntegra da resolução.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 15:51
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Julho de 2016 - 10:28
O Regime Previdenciário dos servidores contratados temporariamente
O presente artigo discorre sobre o regime previdenciário dos servidores temporários.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:00
Servidores da PGE permanecem em greve
Serviços prestados pela PGE são de extrema importância para o Estado por gerarem uma economia de bilhões aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 14:10
Servidores da Saúde terão progressão funcional
O juiz determinou a procedência da progressão funcional dos servidores municipais da saúde
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:23
Servidores são condenados por negligência em fiscalização
/Sumidouro, apesar dos servidores públicos haverem atestado a legalidade da obra
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:51
Servidores temporários conseguem adicional de insalubridade
Catarina tiveram reconhecido o direito de receber gratificação de insalubridade/penosidade, a exemplo do que já ocorre com os servidores efetivos
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 16:30
Resolução definirá política de formação de servidores
Objetivo é assegurar que a educação e o aperfeiçoamento sejam parte de um processo permanente que sirva como instrumento de valorização do servidor
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:33
Justiça não pode impor contratação de servidores
de servidores públicos em caráter precário, é flagrantemente ilegítima?. Contratação emergencial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:50
Remuneração de servidores públicos. Indenização. Impossibilidade.
Revisão geral e anual. Omissão do poder executivo.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 16:45
Servidores do STF fazem manifestação por salários
Caso o ministro não os receba na primeira semana após ser empossado, os servidores ameaçam uma paralisação no dia 17
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 11:30
STJ regulamenta progressão de servidores federais
Decisão do STJ ao analisar o Recurso Repetitivo passa a orientar decisões de instâncias inferiores da Justiça quando da análise de ações que discutam a mesma questão
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 18:45
Servidores são capacitados como instrutores do PJe
A capacitação visa formar multiplicadores e instrutores do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que está sendo implantado nas varas judicias da comarca de Belo Horizonte